O horário eleitoral gratuito começa nesta sexta-feira (28) no rádio e na televisão em todo o país. A propaganda será exibida durante 35 dias, até 1º de outubro, três dias antes do primeiro turno das eleições gerais de 2026.
Nesta sexta-feira, começam as propagandas dos candidatos a governador, senador e deputado estadual ou distrital. No sábado (29), será a vez dos candidatos à Presidência da República e à Câmara dos Deputados.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou o plano de mídia que estabelece os horários de transmissão, a distribuição do tempo entre partidos e coligações, a ordem dos programas em rede e a divisão das inserções ao longo da programação das emissoras.
A propaganda eleitoral gratuita tem como objetivo apresentar aos eleitores os candidatos e suas propostas. A legislação proíbe a veiculação de propaganda eleitoral paga no rádio e na televisão.
Horários da propaganda eleitoral
A propaganda em rede será transmitida de segunda-feira a sábado, com alternância entre os cargos em disputa.
Às terças, quintas e sábados, a programação será destinada aos candidatos à Presidência da República e a deputado federal. Cada cargo terá 12 minutos e 30 segundos por bloco.
No rádio, a propaganda presidencial será transmitida das 7h às 7h12min30s e das 12h às 12h12min30s. Na televisão, os horários serão das 13h às 13h12min30s e das 20h30 às 20h42min30s.
A propaganda para deputado federal será exibida, no rádio, das 7h12min30s às 7h25 e das 12h12min30s às 12h25. Na televisão, será das 13h12min30s às 13h25 e das 20h42min30s às 20h55.
Às segundas, quartas e sextas-feiras, serão exibidas as propagandas para senador, deputado estadual ou distrital e governador.
Os candidatos ao Senado terão sete minutos por bloco, enquanto deputados estaduais ou distritais e candidatos a governador terão nove minutos cada.
No rádio, a propaganda será transmitida das 7h às 7h25 e das 12h às 12h25. Na televisão, os blocos serão exibidos das 13h às 13h25 e das 20h30 às 20h55.
Tempo dos candidatos à Presidência
O tempo destinado aos candidatos à Presidência não é igual e segue critérios definidos pelo TSE com base na representação dos partidos.
A coligação formada pelo PT, PCdoB, PV, PDT, PSB, PSOL e Rede terá o maior tempo, com 5 minutos e 31 segundos por bloco para a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva.
Flávio Bolsonaro, do PL, terá 4 minutos e 20 segundos. Ronaldo Caiado, do PSD, terá 2 minutos e 2 segundos, enquanto Augusto Cury, do Avante, terá 35 segundos.
Candidatos de partidos que não atingiram os critérios estabelecidos pela cláusula de desempenho não terão tempo na propaganda eleitoral gratuita em rede. Entre eles estão Renan Santos, do Missão, e Romeu Zema, do Novo.
Pelas regras eleitorais, 10% do tempo é distribuído igualmente entre os partidos que atendem aos critérios da cláusula de desempenho. Os outros 90% são distribuídos proporcionalmente à representação das legendas na Câmara dos Deputados.
Programas em rede e inserções
A propaganda eleitoral gratuita possui dois formatos: os programas em rede, transmitidos simultaneamente pelas emissoras em horários determinados, e as inserções, distribuídas ao longo da programação.
As inserções têm duração de 30 ou 60 segundos e são exibidas de segunda-feira a domingo, entre 5h e meia-noite, sem transmissão simultânea entre as emissoras.
Ao todo, serão 70 minutos diários de inserções, divididos igualmente entre os cinco cargos em disputa. Cada cargo terá 14 minutos por dia.
Na disputa presidencial, a distribuição definida pelo TSE prevê 434 inserções para a coligação formada por PT, PCdoB, PV, PDT, PSB, PSOL e Rede. O PL terá 339 inserções, o PSD terá 160 e o Avante terá 47.
Ordem de exibição
No primeiro dia de transmissão, a ordem dos programas foi definida por sorteio realizado pelo TSE. O primeiro programa será do Avante, seguido pelo PSD, PL e pela coligação formada pelo PT e demais partidos aliados.
A partir do segundo dia, será adotado um sistema de rodízio. A legenda que apresentar seu programa por último em determinado dia passará a ser a primeira no dia seguinte.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper