O governo do Rio Grande do Sul ampliou o prazo para a consulta pública sobre a concessão de rodovias do Bloco 2, que inclui estradas no Vale do Taquari e na Região Norte. A participação, que terminaria na sexta-feira (21), foi prorrogada por mais 30 dias, permitindo que sugestões sejam enviadas até 24 de março. A decisão foi confirmada pela Secretaria da Reconstrução Gaúcha (Serg) e tem como objetivo ampliar o debate com a população e prefeituras, além de aprimorar o futuro edital da concessão. Os interessados podem encaminhar contribuições pelo e-mail [email protected]. Todas as sugestões serão analisadas e respondidas pela equipe técnica da Serg.
O modelo de concessão à iniciativa privada terá duração de 30 anos e prevê investimentos de R$ 6,7 bilhões, contemplando a duplicação de 244 quilômetros de rodovias, melhorias logísticas, construção de postos de atendimento e a criação de um conselho de usuários formado pela comunidade. Na Região Norte, três rodovias fazem parte do pacote: RS-324, RS-135 e RS-129. Elas passam por municípios como Passo Fundo, Casca, Coxilha, Sertão, Estação, Erechim, Marau e Vila Maria e terão o sistema de pedágio free flow.
Os valores dos pórticos de pedágio na Região Norte foram detalhados no projeto. Na RS-129, no km 160, em Casca, a tarifa será de R$ 3,85. Na RS-324, no km 260, também em Casca, o valor será de R$ 4,24. Na RS-135, o km 18, em Coxilha, terá custo de R$ 4,84; no km 30, em Sertão, R$ 4,04; no km 46, em Estação, R$ 4,26; e no km 65, em Erechim, R$ 4,64. Na RS-324, o km 195, em Passo Fundo, terá pedágio de R$ 3,67; o km 219, em Marau, R$ 4,54; e o km 233, em Vila Maria, R$ 4,85.
Os prefeitos da Região Norte, representados pela Associação dos Municípios do Planalto Médio (Ampla), enviaram um ofício à Secretaria da Reconstrução Gaúcha com sugestões e críticas ao modelo de concessão. Segundo a presidente da Ampla, Jeanice de Freitas Fernandes, prefeita de Camargo, o documento apresenta 14 ponderações, principalmente sobre o pedagiamento. A associação também solicita um prazo maior para debate, além de ampliação do suporte financeiro do Estado para viabilização das obras.
Após o encerramento da consulta pública, será lançado o edital de licitação, previsto para o primeiro semestre de 2025. O leilão ocorrerá cerca de 90 dias depois, na sede da B3, em São Paulo, e o vencedor será definido com base no critério de menor aporte público combinado com maior desconto na tarifa.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper