O governo do Rio Grande do Sul anunciou, nesta terça-feira (3), a nomeação de 59 novos servidores para a Polícia Penal, sendo 56 agentes penitenciários e três administrativos. A medida tem como objetivo recompor o efetivo da corporação e integrar ações para a redução da criminalidade no sistema prisional gaúcho.
Além da nomeação imediata, está prevista a abertura de 550 novas vagas a partir de janeiro de 2025, com a aprovação de um projeto de lei pela Assembleia Legislativa. O governo também pretende enviar um novo projeto para regulamentar a Polícia Penal, possibilitando a criação de mais cargos para atender à demanda do sistema prisional.
Desde 2019, foram investidos R$ 1 bilhão na rede penitenciária do Estado, permitindo a nomeação de 3.335 servidores, a abertura de novas unidades prisionais e a ampliação do quadro. Atualmente, a Polícia Penal conta com mais de 6 mil funcionários.
Recentemente, o governo assinou contratos para a construção de duas novas casas prisionais em Passo Fundo e São Borja, com capacidade para 800 vagas cada, em um investimento superior a R$ 150 milhões. Até o final de 2024, também estão previstas obras de novos módulos penitenciários em Rio Grande e Caxias do Sul.
Outro marco no sistema prisional é a readequação dos módulos do antigo Presídio Central, cuja inauguração está prevista para o primeiro semestre de 2025. A obra resultará em 1.884 vagas com melhores condições para os detentos, visando à ressocialização.
Na última semana, o governador Eduardo Leite entregou o novo Módulo de Segurança Máxima na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc), que já está em funcionamento. A unidade conta com tecnologia de bloqueadores de sinal, fortalecendo a estratégia do programa RS Seguro para reduzir crimes de homicídio e o poder de grupos criminosos.
Além disso, outras 22 unidades prisionais receberão bloqueadores de sinais, priorizando municípios com maior incidência de crimes violentos letais. O contrato para a instalação dos equipamentos soma R$ 28 milhões, reafirmando o compromisso do governo estadual com a segurança pública e o fortalecimento do sistema prisional.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper