O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), deflagrou nesta quarta-feira (9) a Operação Home Cash, voltada ao combate de fraudes em atendimentos de home care pagos com dinheiro público. A ofensiva ocorreu nos municípios de Santo Ângelo, Giruá e Passo Fundo, com o cumprimento de 17 mandados de busca e apreensão contra nove pessoas físicas e seis empresas, além do sequestro de bens e valores.
Mais de 30 agentes do Gaeco participaram da operação, que teve o apoio da Brigada Militar. Embora não tenham sido expedidos mandados de prisão, a ação representa a segunda investida do MPRS contra esquemas semelhantes em um intervalo de apenas quatro meses — a primeira foi a Operação Gollum, realizada em dezembro do ano passado, também em Passo Fundo.
De acordo com o MPRS, o esquema envolvia o uso de decisões judiciais que determinavam o bloqueio de recursos públicos para atendimento domiciliar de saúde, especialmente a crianças e adolescentes. As empresas indicadas pelos autores das ações judiciais simulavam serviços de alta complexidade que não eram prestados, ou eram realizados em padrão inferior ao exigido. Posteriormente, com apoio de advogados, os investigados apresentavam prestações de contas falsas para justificar os repasses e garantir a continuidade dos desvios.
“A atuação do Gaeco continua firme contra fraudes ao sistema de saúde estatal”, afirmou o promotor André Dal Molin, coordenador do grupo. A investigação atual, conduzida pelos promotores Diego Pessi e Manoel Figueiredo Antunes, teve início em janeiro e, segundo Figueiredo, novas fases da operação não estão descartadas. “As apreensões de hoje vão dimensionar o prejuízo causado aos cofres públicos e indicar se há mais envolvidos no esquema”, declarou.
O nome dos investigados e o valor total dos recursos desviados ainda não foram divulgados. Participaram também da operação os promotores Rogério Caldas e Vitassir Ferrareze. A apuração segue em curso, com foco na identificação completa da rede de envolvidos e no ressarcimento dos danos ao erário.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper