Policiais militares realizaram, na última sexta-feira (14), uma operação de fiscalização em empreendimentos potencialmente poluidores nos municípios de Passo Fundo, Arvorezinha, Cruz Alta, Erechim e Frederico Westphalen. A ação teve como objetivo verificar o cumprimento da legislação ambiental e a regularidade das atividades desenvolvidas.
Em Passo Fundo, três estabelecimentos foram fiscalizados, sendo uma empresa de chapeação automotiva, uma serralheria e um empreendimento de fabricação de artefatos de cimento e concreto. Em dois locais foram encontradas irregularidades, entre elas a ausência de Licença de Operação e problemas nas estruturas e instalações. Os responsáveis foram autuados e receberam notificações para realizar as adequações necessárias.
Em Cruz Alta, uma oficina mecânica foi autuada por funcionar sem Licença de Operação. Diante da irregularidade constatada, foi lavrado Termo Circunstanciado.
Em Erechim, três empreendimentos foram vistoriados. Entre as irregularidades encontradas estavam problemas no licenciamento ambiental, armazenamento inadequado de materiais e resíduos e condições estruturais inadequadas.
Em um dos locais, peças automotivas estavam dispostas diretamente sobre o solo e havia indícios de realização de serviços de pintura sem cabine específica. Também foram encontradas rachaduras no piso, além de latas de tinta, peças automotivas e outros resíduos armazenados de forma inadequada, com potencial risco de contaminação ambiental.
Em outro estabelecimento, a Licença de Operação estava vencida desde 2022. A fiscalização também constatou atividades realizadas na área externa, problemas no piso, ausência de local adequado para serviços de pintura e sistema de exaustão inoperante. Latas de tinta e baterias automotivas estavam armazenadas diretamente sobre o piso, sem acondicionamento adequado e sem sistema de contenção.
Diante das irregularidades, foram confeccionados os registros cabíveis em razão da possível prática do crime previsto no artigo 60 da Lei Federal nº 9.605/1998, que trata do funcionamento de atividades potencialmente poluidoras sem licença ou autorização ambiental.
Em Arvorezinha, duas oficinas mecânicas foram fiscalizadas. Em uma delas foi constatada a ausência de Licença de Operação, sendo lavrado o respectivo Termo Circunstanciado.
Já em Frederico Westphalen, três empreendimentos do setor automotivo foram vistoriados. Em duas empresas destinadas à lavagem de veículos, foi constatada a inexistência de Licença de Operação. Os responsáveis foram autuados e as medidas legais cabíveis foram adotadas.
As atividades potencialmente poluidoras devem cumprir a legislação ambiental vigente e possuir o devido licenciamento junto ao órgão ambiental competente, conforme a natureza de cada atividade.
Durante as fiscalizações, os proprietários foram orientados sobre as adequações necessárias para regularizar os estabelecimentos e atender às normas ambientais.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper
Fonte e foto: Brigada Militar