O deputado estadual Ricardo Arruda (PL-PR) foi condenado a pagar R$ 7 mil de indenização por danos morais à ministra Gleisi Hoffmann, da Secretaria de Relações Institucionais do governo federal, além de se retratar publicamente por ter se referido a ela como “a tal da amante” em uma publicação nas redes sociais. A decisão foi proferida pela juíza Tatiana Dias da Silva Medina, da 18ª Vara Cível de Brasília, mas ainda cabe recurso.
A postagem, feita em outubro de 2024, também resultou em uma condenação de R$ 7 mil ao Partido dos Trabalhadores (PT), devido à afirmação do parlamentar de que “todos sabem que o crime organizado do Brasil é fechado com o PT”. Segundo a magistrada, Ricardo Arruda divulgou “fato cuja veracidade da informação não é comprovada” e construiu uma “narrativa difamatória” contra a sigla.
Em sua defesa, o deputado alegou que sua publicação está protegida pelo direito à liberdade de expressão e que as declarações tinham caráter opinativo e irônico. No entanto, a juíza considerou que as falas foram “nitidamente vexatórias” e que, apesar de figuras públicas estarem sujeitas a críticas, isso não significa que devem tolerar “palavras que visem desqualificá-las como pessoa”.
Além do pagamento das indenizações, Ricardo Arruda deverá publicar um vídeo de retratação nas redes sociais, esclarecendo que são inverídicas as alegações de que Gleisi Hoffmann teria o apelido ofensivo e que o PT teria ligação com o crime organizado.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper
Fonte: Correio do Povo