As discussões concentraram-se principalmente no Termo de Compromisso do Programa Pré-Certifica RS e nas dificuldades enfrentadas por produtores após mudanças na forma de compreensão das cargas analisadas no momento da entrega dos grãos em cerealistas e cooperativas.
Também entraram na pauta medidas adotadas por empresas do grupo Cultive Biotec, além da alteração nos padrões de cobrança da multa de 7,5% aplicada na moega a produtores que não efetuaram o pagamento antecipado de royalties para a safra 2025/2026.
Durante o encontro, o Sistema Farsul reafirmou reconhecer e respeitar os direitos de propriedade industrial, mas destacou que nunca aprovou ou concordou com a aplicação do percentual de 7,5%, alegando que a cobrança estaria sendo imposta de forma unilateral por empresas do setor de biotecnologia.
A entidade também manifestou preocupação com a falta de clareza no Termo de Compromisso e em comunicados divulgados, apontando que os documentos geram insegurança jurídica e operacional para produtores que optarem por assiná-los.
Segundo a federação, são aguardadas para a próxima semana possíveis adequações nos procedimentos por parte das empresas envolvidas. Paralelamente, as tratativas devem prosseguir, especialmente em relação à aplicação da multa e à revisão do percentual atualmente praticado.
