A investigação da Polícia Federal, com apoio da Controladoria Geral da União (CGU), revelou uma fraude bilionária envolvendo descontos não autorizados realizados por associações e sindicatos em benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O esquema, que teria causado prejuízos estimados em R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024, atingiu beneficiários em todo o país, incluindo o Rio Grande do Sul.
A operação resultou, na quarta-feira (23), no afastamento definitivo do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, que já estava suspenso por decisão judicial. Sua exoneração foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. Após a divulgação da fraude, muitos aposentados passaram a relatar casos semelhantes, como o do morador de Novo Hamburgo, Alexandre da Rosa, de 45 anos. Aposentado por invalidez, ele percebeu cobranças de cerca de R$ 55 feitas por uma associação no ano passado. Após várias tentativas, conseguiu cancelar os descontos pelo telefone 135.
Também em Novo Hamburgo, a aposentada Ângela Litwinczyk Machado, de 59 anos, notou um desconto de R$ 50 para um sindicato que ela não reconhecia. Ao entrar em contato com a entidade, foi informada de que o reembolso só poderia ser feito judicialmente. Ela conseguiu efetuar o cancelamento após insistência no aplicativo Meu INSS.
Em Porto Alegre, a aposentada Maria Helena Sperb Rech, de 72 anos, viu desaparecer R$ 80 mensais de sua conta desde o início de 2024. Após inúmeras ligações para o INSS e procura por ajuda na Defensoria Pública, descobriu que o desconto era feito por um sindicato do qual nunca havia ouvido falar. A cobrança foi suspensa apenas no último mês, mas ela afirma que não consta nos registros da entidade.
Segundo relatos recebidos pela imprensa, também há confusão entre os valores descontados por empréstimos consignados e as cobranças indevidas por associações. A advogada previdenciarista Jane Berwanger, diretora do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), explica que são situações diferentes: enquanto os empréstimos geralmente são autorizados, mesmo que sob pressão, os descontos associativos sem consentimento configuram fraude.
Ela orienta que os beneficiários consultem frequentemente o aplicativo Meu INSS para verificar se há mensalidades associativas sendo cobradas. Caso encontrem valores suspeitos, podem solicitar o cancelamento diretamente na plataforma, por meio da opção “Excluir mensalidade de associação ou sindicato no benefício”. Para evitar novas cobranças, é possível pedir o bloqueio do benefício para esse tipo de desconto.
Quem desejar reaver os valores indevidamente descontados deve enviar um e-mail para [email protected] relatando o ocorrido. O INSS notificará a entidade responsável, solicitando a comprovação da autorização ou a devolução dos valores. Outra alternativa é registrar uma reclamação no site consumidor.gov.br.
Com a repercussão nacional da fraude, aumenta a mobilização de aposentados em busca de seus direitos e de maior transparência nos repasses feitos pelo INSS. Especialistas alertam que, diante da complexidade do extrato previdenciário, é essencial o acompanhamento frequente para identificar cobranças indevidas e agir o quanto antes.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper
Fonte: GZH