O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou na noite de terça-feira (10) a visita do assessor do governo de Donald Trump para assuntos relacionados ao Brasil, Darren Beattie, ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que está preso no Complexo da Papuda, em Brasília. A visita foi marcada para a próxima quarta-feira, dia 18.
O pedido havia sido apresentado mais cedo pela defesa de Bolsonaro, que cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. Segundo os advogados, Beattie cumprirá agenda oficial no Brasil e permanecerá em Brasília por um curto período, o que dificultaria a realização do encontro nas datas habituais de visitação do estabelecimento prisional, que ocorrem às quartas-feiras e aos sábados.
A defesa solicitou autorização excepcional para que o encontro ocorresse no dia 16 de março, à tarde, ou no dia 17, pela manhã ou no início da tarde, garantindo que seriam observadas todas as regras de segurança e controle da unidade prisional.
O ministro, no entanto, rejeitou a alteração das datas propostas. Moraes afirmou que não há previsão legal para mudanças específicas no calendário de visitas e destacou que os visitantes devem se adaptar às normas do sistema prisional, e não o contrário. Diante disso, autorizou a visita apenas dentro do dia regular de visitação, fixando o encontro para 18 de março.
Em decisão anterior, no dia 2 de março, ao negar o pedido de prisão domiciliar ao ex-presidente, Moraes ressaltou que Bolsonaro tem recebido diversas visitas de autoridades públicas, incluindo deputados federais, senadores, governadores e outras figuras políticas. Para o ministro, essa movimentação demonstra intensa atividade política e reforça laudos médicos que indicam boa condição de saúde física e mental do ex-presidente.
Nomeado no mês passado para o cargo no governo Trump, Darren Beattie é responsável por conduzir as políticas e ações de Washington em relação a Brasília. O assessor tem histórico de críticas ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e também à atuação do ministro Alexandre de Moraes.
Em julho do ano passado, Beattie afirmou nas redes sociais que Moraes seria “o principal arquiteto do complexo de censura e perseguição dirigido contra Bolsonaro”.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper