Do total de oportunidades, 488 vagas são destinadas ao encargo de juiz leigo, 342 para conciliador cível e 212 para conciliador criminal. Conforme determina a legislação vigente, 10% das vagas são reservadas a pessoas com deficiência, enquanto 30% são destinadas a candidatos negros, indígenas e quilombolas, reforçando a política de inclusão e diversidade no âmbito do Judiciário gaúcho.
Os juízes leigos atuam junto aos Juizados Especiais, prestando apoio direto aos magistrados, especialmente na elaboração de minutas de decisões e pareceres, contribuindo para a celeridade dos processos. Já os conciliadores cíveis e criminais têm papel fundamental na condução de audiências de conciliação, com foco na mediação de conflitos e na busca de soluções consensuais entre as partes, promovendo a pacificação social e a redução da judicialização.
As inscrições foram abertas nesta quarta-feira, dia 7, e seguem até as 16h do dia 30 de janeiro de 2026, exclusivamente pela internet, por meio do site da Fundação Getulio Vargas. A taxa de inscrição é de R$ 150 para os encargos que exigem nível superior em Direito e de R$ 120 para os cargos de nível médio. O pagamento deverá ser efetuado por boleto bancário, dentro do prazo estabelecido no edital.
O processo seletivo será composto por prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório, além de prova de títulos, com caráter exclusivamente classificatório. As avaliações serão aplicadas em diversas cidades do Rio Grande do Sul, entre elas Porto Alegre, Caxias do Sul, Passo Fundo, Pelotas, Santa Maria, Alegrete e Santo Ângelo, ampliando o acesso dos candidatos ao certame.
O prazo de validade do processo seletivo será de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período, a critério do TJRS. Todas as informações oficiais, incluindo cronograma, locais de prova e divulgação dos resultados, estarão disponíveis no site da FGV e no Diário da Justiça Eletrônico, canais oficiais de comunicação do Tribunal.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper