A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou por unanimidade, nesta terça-feira (6), a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra sete integrantes do chamado núcleo 4 da suposta trama golpista que visava manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder após a derrota nas eleições de 2022. Com a decisão, os denunciados se tornam réus em ação penal que tramitará na Corte.
Segundo a PGR, esse grupo foi responsável por uma operação estratégica de desinformação, com ataques ao sistema eleitoral, disseminação de conteúdo falso e pressão sobre as Forças Armadas. O núcleo também teria utilizado ilegalmente a estrutura da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para impulsionar o plano.
Os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin votaram pela aceitação integral da denúncia. Os sete réus respondem agora por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Veja quem são os acusados do núcleo 4:
Ailton Gonçalves Moraes Barros, major da reserva
Ângelo Martins Denicoli, major da reserva
Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, engenheiro e presidente do Instituto Voto Legal
Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente do Exército
Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel do Exército
Marcelo Araújo Bormevet, agente da Polícia Federal e ex-integrante da Abin
Reginaldo Vieira de Abreu, coronel do Exército
O caso tem sido julgado por partes, conforme o regimento interno do STF, que estabelece que as duas turmas do tribunal analisem as denúncias penais. O fatiamento foi autorizado para dar maior agilidade ao processo, que envolve 34 investigados divididos em seis núcleos. Até agora, 14 denunciados dos núcleos 1 e 2 já haviam se tornado réus.
O julgamento do núcleo 3, que inclui outros 12 acusados, está previsto para o dia 20 de maio. Se esta nova etapa da denúncia também for acolhida, o número total de réus chegará a 33.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper