O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (18) a denúncia contra mais 11 pessoas investigadas no inquérito sobre a suposta tentativa de golpe de janeiro, para julgamento na Primeira Turma da Corte. O grupo é composto principalmente por militares, acusados de participação em um plano para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, eleito nas eleições de 2022.
Com a liberação da denúncia, cabe agora ao ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do STF, incluir o caso na pauta de julgamentos. Além de Zanin, o colegiado da Primeira Turma é composto pelos ministros Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux.
A denúncia se refere ao núcleo 3 da investigação, que, de acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), seria formado principalmente por membros das Forças Armadas. Esses indivíduos estariam envolvidos em articulações e ações para questionar a legitimidade da eleição e promover uma série de medidas contrárias à ordem democrática. Entre os acusados estão generais, coronéis, tenentes-coronéis e um policial federal, todos suspeitos de agir de maneira coordenada para realizar atos golpistas no contexto pós-eleitoral.
Os denunciados são acusados de envolvimento em diversas ações que ocorreram antes e depois dos ataques de 8 de janeiro de 2023, quando o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) foram invadidos por manifestantes contrários ao resultado das eleições. Além disso, alguns dos acusados são apontados por sua possível participação na elaboração de minutas golpistas e, em casos mais graves, por serem supostamente envolvidos em planos de assassinato contra figuras como o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes.
O julgamento no STF será dividido conforme os núcleos de atuação descritos pela PGR, e, no caso do núcleo 3, as acusações envolvem uma suposta tentativa de incitar militares a participar de uma intervenção militar, o que gerou um intenso debate sobre a relação das Forças Armadas com o contexto político no Brasil.
Além disso, na última quinta-feira (13), o ministro Moraes liberou também a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras sete pessoas, todas suspeitas de envolvimento na mesma suposta tentativa de golpe de janeiro. A denúncia, que também será analisada pela Primeira Turma, foi agendada para deliberação no dia 25 de março.
Caso a denúncia seja aceita, os acusados se tornarão réus e o processo seguirá para a fase de instrução, onde serão colhidas provas e depoimentos que ajudarão a confirmar os fatos e a participação de cada um dos envolvidos. Concluída essa fase, o caso será novamente avaliado pelos ministros da Primeira Turma, que decidirão se os réus serão absolvidos ou condenados. Caso haja condenação, serão determinadas as penas a serem cumpridas.
O desmembramento das investigações e o julgamento dos diferentes núcleos refletem a complexidade do caso e a necessidade de uma análise detalhada de cada uma das ações e responsabilidades individuais. O STF continua a tratar o processo com o rigor exigido por sua importância, considerando as graves implicações para a estabilidade institucional e o Estado de Direito no Brasil.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper