O plenário do Senado Federal rejeitou nesta quarta-feira a indicação de Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Messias obteve 34 votos favoráveis e 42 contrários, tornando-se o nome com maior resistência aberta em mais de um século de tentativas de ingresso na Corte.
A formalização da indicação ocorreu em abril deste ano, mais de quatro meses após o anúncio feito por Lula, em novembro de 2025. O resultado rompe uma sequência histórica: desde a promulgação da Constituição de 1988, todas as 29 indicações ao STF sabatinadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) haviam sido aprovadas pelo Senado.
Comparativo recente de votações para o STF evidencia a diferença no desempenho de Messias:
Jorge Messias — 34 a 42
Cristiano Zanin — 58 a 18
Flávio Dino — 47 a 31
André Mendonça — 47 a 32
Kassio Nunes Marques — 57 a 10
Alexandre de Moraes — 55 a 13
Edson Fachin — 52 a 27
Luiz Fux — 68 a 2
Dias Toffoli — 58 a 9
Cármen Lúcia — 55 a 1
Antes da atual Constituição, episódios de rejeição eram mais comuns. Em 1894, durante o governo de Floriano Peixoto, cinco indicações ao STF foram recusadas com base nas regras da Constituição de 1891, que exigia apenas “notável saber”, sem especificar área jurídica.
Um dos casos mais emblemáticos foi o do médico Cândido Barata Ribeiro, que chegou a atuar por alguns meses como ministro antes de ser rejeitado pelo Senado. À época, parlamentares argumentaram que, apesar de não ser obrigatório diploma em Direito, era necessário demonstrar notório saber jurídico — o que, segundo os senadores, não havia sido comprovado.
Outras indicações feitas por Floriano também enfrentaram resistência. Entre elas, nomes como o general Ewerton Quadros, o general Inocêncio Galvão de Queiroz, o diretor dos Correios Demóstenes Lobo e o subprocurador Antônio Seve Navarro foram rejeitados por motivos que variaram entre falta de trajetória jurídica e questionamentos políticos.
A decisão desta quarta-feira recoloca o Senado como protagonista em um dos processos mais relevantes da República e marca um momento raro na história recente das indicações ao STF.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper