Se aprovado como encaminhado pelo governo do Estado, o reajuste de 6,27% no piso do magistério de 2025 será repassado integralmente para cerca de 85% dos professores aposentados no Rio Grande do Sul. Entretanto, aproximadamente 15% dos educadores inativos não sentirão o aumento em sua totalidade devido a deduções relacionadas à parcela autônoma de irredutibilidade.
A situação é consequência de uma mudança no plano de carreira do magistério proposta pelo governador Eduardo Leite e aprovada pela Assembleia Legislativa em 2020. Na prática, parte do aumento salarial anual tem sido descontado dessa parcela, que foi criada para evitar reduções nos vencimentos de alguns servidores.
— Entre os ativos, 99,9% receberão o reajuste integral. Já entre os inativos, ainda há 15% que sofrem deduções relacionadas à parcela de irredutibilidade — explicou o secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos.
Entre os professores da ativa, essas parcelas têm sido progressivamente extintas nos últimos anos. No caso dos aposentados, contudo, valores ainda são descontados a cada reajuste, impedindo que o aumento completo seja percebido por essa parcela da categoria.
A dedução será um dos pontos em discussão na Assembleia Legislativa, onde o projeto de lei do reajuste tramitará a partir desta terça-feira (4). O governo estadual espera que a proposta seja votada na sessão do dia 18 de fevereiro, caso haja consenso entre os deputados.
Lemos defendeu a manutenção da dedução neste momento, destacando que, nos próximos anos, a parcela de irredutibilidade será extinta, permitindo que todos os professores — ativos e aposentados — recebam o reajuste integral. O aumento, se aprovado, terá efeito retroativo a janeiro de 2025.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper