A Polícia Rodoviária Federal (PRF) deu início, nesta segunda-feira (06), à Operação Descanso Legal I, com o objetivo de fiscalizar veículos de transporte de cargas em todo o país. Durante a operação, que se estende por nove dias, os policiais vão verificar se os motoristas estão cumprindo o tempo de descanso obrigatório, além de checar as condições dos sistemas de freios dos veículos para garantir a segurança nas rodovias. A operação busca prevenir sinistros de trânsito envolvendo veículos de carga, que podem representar riscos adicionais devido ao tamanho e peso. A PRF alerta que veículos que circulam fora dos padrões estabelecidos pela legislação de trânsito aumentam os riscos para todos os usuários das rodovias.
Entre janeiro e a primeira quinzena de dezembro de 2024, a PRF registrou 1.703 sinistros graves envolvendo veículos de carga, um aumento de 6,37% em relação ao mesmo período de 2023, quando foram contabilizados 1.601 acidentes. O número de mortes também subiu, de 509 para 566, o que representa uma alta de 11,2%. Com o modal rodoviário respondendo por 60% do transporte de cargas no Brasil, a operação tem como objetivo reduzir esses números, garantindo que os motoristas cumpram as normas de descanso e conduzam veículos em boas condições de segurança.
Além de verificar o cumprimento do tempo de descanso e as condições dos freios, a PRF também realizará testes de etilômetro e orientará os motoristas sobre a legislação de trânsito, incluindo o respeito aos limites de velocidade e as ultrapassagens apenas em locais permitidos. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece as exigências de descanso mínimo de 11 horas a cada 24 horas e intervalo de 30 minutos a cada cinco horas e meia de viagem. Se os motoristas forem flagrados desrespeitando essas regras, além da autuação, terão que cumprir o descanso de 11 horas ininterruptas. Caso as irregularidades envolvam o sistema de freios, o veículo pode ser removido e o motorista autuado, pois o transporte inadequado representa risco para todos na rodovia.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper