A Prefeitura de Cruz Alta, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Políticas Setoriais, publicou nesta sexta-feira, 23 de janeiro, o Edital nº 01/2026, que regulamenta a abertura das inscrições, os critérios de classificação e o cronograma do processo seletivo para o Loteamento Lírios do Campo. A iniciativa integra o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) – Faixa Urbano I e é destinada a famílias com renda mensal de até R$ 2.850,00.
O edital prevê a seleção de 140 unidades habitacionais de interesse social, localizadas no bairro Acelino Flores, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). Todo o processo é gratuito e tem como objetivo assegurar transparência, equidade e prioridade às famílias em situação de maior vulnerabilidade social no acesso à moradia digna.
Inscrições e distribuição de senhas
Os interessados deverão realizar inscrição no Cadastro Habitacional de Interesse Social do Município de Cruz Alta. A distribuição de senhas ocorrerá no Clube Internacional, Cultural e Recreativo, localizado na Avenida General Câmara, nº 798, no Centro, obedecendo à ordem alfabética do nome do responsável familiar. O atendimento será organizado da seguinte forma: no dia 10 de fevereiro, para iniciais de A a I, das 8h às 14h; no dia 11 de fevereiro, para iniciais de J a M, das 8h às 14h; e no dia 12 de fevereiro, para iniciais de N a Z, também das 8h às 14h.
Haverá ainda um período complementar de atendimento nos dias 24 e 25 de fevereiro, das 14h às 19h, destinado a inscrições adicionais. As inscrições no cadastro habitacional ocorrerão de 9 de março a 29 de abril de 2026, conforme o cronograma oficial. O edital também prevê período de repescagem para candidatos que não comparecerem na data inicialmente agendada.
Critérios e prioridades
O processo de classificação seguirá os critérios definidos pela legislação federal do programa, priorizando famílias em situação de maior vulnerabilidade social. Entre os grupos contemplados estão beneficiários do Bolsa Família ou do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pessoas idosas, pessoas com deficiência e mulheres vítimas de violência doméstica, entre outros. Parte das unidades habitacionais será reservada para cotas específicas, conforme estabelecido no edital.
Após a homologação das inscrições e a classificação dos candidatos, a lista será encaminhada à Caixa Econômica Federal, responsável pela análise e validação final, etapa indispensável para a habilitação dos beneficiários no programa.
Todas as etapas do processo, incluindo a publicação de listas, convocações e resultados, serão amplamente divulgadas no site oficial da Prefeitura de Cruz Alta e em seus canais institucionais. O edital completo, com a relação de documentos exigidos, critérios detalhados e o cronograma integral, está disponível para consulta pública.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper