O município de Cruz Alta está entre as 21 cidades contempladas na primeira etapa do Programa Avançar Mais Cidades – Linha de Crédito, cujos contratos foram assinados nesta quarta-feira (14/1) pelo governo do Estado. Os projetos aprovados nesta fase somam quase R$ 100 milhões em recursos financiados, que serão utilizados na aquisição de equipamentos, veículos e imóveis, além da execução de obras de pavimentação e reformas de estruturas municipais.
Além de Cruz Alta, foram beneficiados nesta etapa os municípios de Ametista do Sul, Candelária, Cerro Grande, Santa Bárbara do Sul, Imbé, Cristal do Sul, Brochier, Santa Maria, São Borja, Novo Barreiro, Quaraí, Glorinha, Guarani das Missões, Gramado dos Loureiros, Jaguari, Pontão, Paverama, Nova Boa Vista, Salto do Jacuí e Herveiras.
O Avançar Mais Cidades foi estruturado para oferecer aos municípios uma alternativa de crédito com condições diferenciadas em relação às linhas tradicionais do mercado. A iniciativa permite que cada prefeitura defina suas prioridades de investimento, direcionando os recursos para projetos considerados estratégicos para o desenvolvimento local e a melhoria dos serviços públicos.
O programa foi elaborado pela Secretaria Extraordinária de Relações Institucionais (Seri) e pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), com participação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec) e da Casa Civil. Entre os principais diferenciais estão os custos reduzidos, a prestação de contas simplificada, a agilidade no processo de aprovação e a autonomia concedida aos municípios para a escolha dos projetos a serem executados.
Lançado em outubro, o Avançar Mais Cidades viabilizou, em cerca de três meses, a liberação dos primeiros R$ 100 milhões por meio do Badesul, responsável pela administração da fase inicial do programa. Cada município pode acessar até R$ 10 milhões, com carência de até três anos e prazo de pagamento de até 15 anos. A taxa de juros é Selic acrescida de 3,5% ao ano, com garantias vinculadas à cota-parte do ICMS e à participação no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Para este ano, está prevista a segunda etapa do programa, com investimento adicional de R$ 200 milhões. Essa fase será operacionalizada pelo Banrisul e pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), com recursos repassados pela Caixa de Administração da Dívida Pública Estadual (Cadip), vinculada à Secretaria da Fazenda.
Alinhado ao Plano de Desenvolvimento Econômico, Inclusivo e Sustentável do governo do Estado, o Avançar Mais Cidades busca garantir que os investimentos retornem à economia gaúcha na forma de obras, ampliação da infraestrutura e melhoria dos serviços públicos. Em Cruz Alta e nos demais municípios contemplados, as propostas aprovadas abrangem áreas como mobilidade urbana, educação, saúde e manutenção urbana, reforçando o objetivo de promover o desenvolvimento regional de forma equilibrada.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper