A Prefeitura de Cruz Alta, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Políticas Setoriais, divulgou nesta segunda-feira (1º) o resultado preliminar do processo de hierarquização e seleção das famílias candidatas ao Programa Minha Casa Minha Vida – Faixa Urbano 1. A seleção é destinada às unidades habitacionais do Loteamento Lírios do Campo, localizado no bairro Acelino Flores.
O processo contempla a definição de 140 famílias titulares que poderão ser beneficiadas pelo programa habitacional, além da formação de um cadastro de suplentes correspondente a 30% do total de moradias disponíveis. A classificação foi realizada com base nos critérios federais e municipais estabelecidos no edital, levando em consideração aspectos sociais, econômicos e habitacionais das famílias inscritas.
Conforme a administração municipal, após o período de análise dos recursos apresentados pelos candidatos, será publicada a Lista Final Municipal de Candidatos Hierarquizados Contemplados. A divulgação está prevista para o dia 12 de junho.
De acordo com a Nota Técnica nº 01/2026, elaborada pela equipe da Secretaria Municipal de Habitação, a relação dos candidatos classificados será encaminhada à Caixa Econômica Federal, instituição responsável pela validação cadastral e pelo enquadramento das famílias nos sistemas oficiais do Governo Federal.
Somente após essa etapa de conferência e aprovação será realizada a homologação definitiva dos beneficiários que terão acesso às moradias do empreendimento.
A Secretaria Municipal de Habitação destaca que todas as etapas do processo foram conduzidas com base nos princípios da legalidade, transparência e controle social. O procedimento contou com ampla divulgação dos atos administrativos, possibilidade de apresentação de recursos e acompanhamento dos órgãos de controle e do Conselho Municipal de Habitação.
LISTA PRELIMINAR DE HIERARQUIZAÇÃO CANDIDATOS LOTEAMENTO LÍRIOS DO CAMPO BAIRRO ACELINO FLORES
1 REGINA MARIA BORGES
2 VERA LÚCIA FELIX DE LIMA
3 LORENI DE FÁTIMA DE LIMA DUTRA
4 FLÁVIA LETÍCIA RODRIGUES GALVÃO
5 FÁTIMA DE LOURDES BERNARDO DE ALBUQUERQUE
6 MARIA IZA DE OLIVEIRA LOPES
7 ALCINA BALBINO
8 TEREZINHA SOARES DA LUZ
9 JOCELI LURDES BRANCO PEREIRA BARROS
10 MARIA REGINA OLIVEIRA SILVEIRA RAMOS
11 MARIA ROSANE ROSA DE OLIVEIRA MOURA
12 NARA BEATRIZ FAGUNDES DE LIMA
13 MARILENE PADILHA RAMOS
14 MARIA NILMA MATIAS DOS SANTOS
15 IONARA SOUZA DA SILVEIRA PERÚCIO
16 TÂNIA REGINA DA CHAGA DA ROSA
17 CINDIA APARECIDA DA SILVA MOURA
18 MARTA TEREZINHA DA SILVA
19 ELISABETE PADILHA
20 LEILA TEREZINHA DE OLIVEIRA LIMA SOUZA
21 MARIA ROSEMAR DE FREITAS
22 SANDRA REGINA DOS SANTOS ARAÚJO CORREA
23 SALETE VON GRAFEN DIETZE
24 VERA LÚCIA LOPES FARIAS
25 ROSA MARIA ALVES MAIDANA
26 RAFAELA CRISTINA SANTOS MACIEL
27 CASSIANA DOS SANTOS FONTOURA
28 JULIANA CARPES AMARAL
29 LUCINARA DA SILVA MOREIRA
30 GISIANE NASCIMENTO OLIVEIRA DE MELO
31 IONARA DE OLIVEIRA GAVIÃO
32 EDUARDA CRISTINA RODRIGUES
33 THIELE DA ROSA DE OLIVEIRA
34 FRANCIELE DE AZEVEDO DELGADO
35 ANA THIELE BARCELOS
36 DANIELA SILVA DA SILVA
37 RAFAELA ALVES GOULART
38 FERNANDA PEREIRA SERQUEVITIO
39 BRENDA BORBA
40 HELEN KARINE AVELINO DA SILVA ZAPELO
41 JÉSSICA ADRIELE DA VEIGA
42 BRUNA DE FATIMA RODRIGUES SILVA
43 BRUNA CASSIELE DA SILVA NASCIMENTO
44 ANDRIELE MERLADETTI MACHADO
45 GREICE KELLY BARBOSA CAVALHEIRO
46 DANIELE RIBEIRO DE CASTRO SANTOS
47 NATÁLIA BRAGA GOLLE
48 MARIANI MARTINS PIZZANI
49 CAROLINE LIMA DE OLIVEIRA DA SILVA
50 LARISSA AMARAL DE SOUZA
51 ELOÁ MACHADO DO AMARAL
52 MARIA TEREZINHA PINHEIRO
53 ELIZABETH ALVES COELHO
54 IRMA TEREZINHA CEZAR MARTINS
55 MARILDE DOS SANTOS VIANA
56 LUIZ TADEU MELLO
57 MARLENE DA SILVA PIMENTEL
58 GENECI CAMILO CORDEIRO
59 MARIA ROSA DOS SANTOS SILVA
60 TÂNIA MARIA CARDOSO
61 TEREZINHA COSTA DOS SANTOS
62 MAIRA LUCI CORDOVA DA SILVA
63 MARIA LÚCIA GOULART DA SILVA
64 SUZANA DE FÁTIMA DOS SANTOS PINTO
65 MARIA ESTER DE PAULA CRUZ
66 IVONE DA COSTA MORAES
67 MARILENE FÁTIMA MORAES DA SILVA
68 MARA ELIZETE MARTINS
69 CLÁUDIA CAMPOS DOS SANTOS
70 ROSANE LEONOR SANTOS DA SILVA
71 ELVIO CEZAR LEMOS
72 FÁTIMA ROSANE DA SILVA
73 ROSA FATIMA DE LIMA
74 ROSANE DE AZEVEDO LINHAR
75 MARLISE SANTOS DE OLIVEIRA
76 ROSENARA ALVES DA SILVA
77 ANDREIA JAQUELINE PREDROSO SUPPO
78 MARIA LINDONEZ DE SOUZA
79 DÉBORA FABIOLA DA SILVA FARIAS
80 RUBENS ELSO DONATO
81 MARA REGINA TEIXEIRA KUNT
82 ELIZABETE DA SILVA SOUZA
83 BEATRIZ DE FÁTIMA PEREIRA FERRAZ
84 ANA CLÁUDIA CARVALHO DOS SANTOS
85 SILVANA DOS SANTOS MACHADO
86 ODOZINA ALMEIDA DE SOUZA
87 ROSA MARIA VIEIRA
88 MARIA CATARINA DE QUADROS BATU
89 MARIA REGINA DOS SANTOS
90 CLEONICE APARECIDA BRIGEIR DA SILVEIRA
91 NADIA REJANE FREITAS CARDOSO
92 MARIA HELENA ZANETTI DORNELES DA SILVA
93 LEODETE LEMES
94 FABIANA SOARES DE MATOS
95 ANDREIA MATOS DA VEIGA
96 CRISTIANE DA SILVA CHALME
97 LEDIR SOARES DA SILVA
98 JOVANA DE FÁTIMA DA ROSA PEREIRA LIMA
99 DIANA SALES DA SILVA
100 MICHELE BEATRIZ CORREA NETTO DOS SANTOS
101 JOAQUINA TERESINHA MACIEL DE LIMA
102 MARCIA CRISTINA SOARES DA SILVA
103 ALINE BERNARDETE PEREIRA FACHIN
104 SOLANGE CARDOSO SPENCER
105 LUCIANA PAZ DE SOUZA
106 CRISTIANE BICUDO DOS SANTOS
107 JUCÉLIA TERESINHA LOBO MENA
108 ELISÂNGELA DE OLIVEIRA
109 ADRIANA RIBEIRO DE PAIVA
110 ANDRÉIA DA SILVA
111 LIDIANE BEATRIZ MARTINS
112 JULIANA SOARES
113 MÔNICA SULCHESKI DA SILVEIRA
114 LUCIANA ALVARES DE ALBUQUERQUE
115 ANDREIA DE MELO
116 ANA PAULA COUTO ALBUQUERQUE
117 JAQUELINE COSTA FAGUNDES
118 SHEILA GOMES MALHEIROS
119 GISELE SANTOS DE LIMA
120 FERNANDA SOUZA DA SILVA
121 ADRIANA FAGUNDES DE SOUZA
122 LUCIANA DA SILVA RODRIGUES
123 ANDREA RODRIGUES PEREIRA
124 VANESSA DA SILVEIRA SIEG
125 ALESSANDRO DE FREITAS NASCIMENTO
126 MOZARA DIANDRA BAPTISTA SCHMIDT
127 MARISTELA DA COSTA SANTOS
128 MARA CARMELITA BESSA SILVEIRA
129 RAQUEL DE FÁTIMA CORREIA DE OLIVEIRA
130 GRACIELE RAMOS DA SILVA
131 ALINE GRACIELE DE SOUZA PRUDENCIO
132 RAQUEL PEREIRA DA SILVA
133 PAULA VERIDIANE LEMOS
134 RAQUEL LIMA DA SILVA
135 MARIA FRANCIELE DA SILVA MEIRELLES
136 LETÍCIA BARBOSA DOS SANTOS
137 CARLA LIMA FAGUNDES
138 FRANCIELE DE QUADROS GUIMARÃES
139 CAROLINE CEZIMBRA BINSFELD
140 EMILLE HOFFMANN DE OLIVEIRA LUCAS DA SILVA
141 JULIANA FONTOURA ESCANDIEL
142 JULIANA CHAGAS DE SOUZA
143 ANA CLAUDIA MARTINS DA SILVA
144 THAÍS NASCIMENTO NEVES
145 DANIELA VEIGA DA ROSA
146 JOCELAINE DA ROSA PADILHA
147 CAMILA MARQUES MOURA CAVALHEIRO
148 FERNANDA FAGUNDES RIBEIRO
149 DEISE DA SILVA FONSECA
150 CAROLINE VIANA PORTINHO
151 ANDRIELE RIBEIRO DA COSTA
152 JÉSSICA ANDRIELE DE MELLO CARNEIRO
153 TAILINE SAMARA SOARES MARCONDES
154 JESSICA TATIANA RAMIRES
155 ELENITA SILVA DE MATTOS
156 ANA CHARISE DOS SANTOS SANTOS
157 SABRINA RODRIGUES SOARES
158 SILMARA CARPES DA SILVA
159 JENIFER ALINE SCHETTERT FERNANDEZ
160 MARLA COSTA DE CAMPOS
161 MAIRA LESTES MARTINS
162 CAROLINE CHAVES DOS SANTOS
163 SÂNDILA MACHADO
164 MARIDELMA CRISTINA DOS SANTOS PEIXOTO
165 VERONICA FERNANDES OLIVEIRA
166 MIRIAM FLAVIANE LUCAS DOS SANTOS
167 BARBARA KARINE FONTOURA MELO
168 MARIELE COSTA FERNANDES
169 VALDIRENE DA SILVA OLIVEIRA
170 SANDI PATRÍCIA MORISSO
171 BRENDA DOS SANTOS OLIVEIRA
172 CAROLINA LIMA DO PRADO
173 ELIZANDRA DE FATIMA MORAES TELLES
174 CHARMANE DOS SANTOS
175 LINARA DOS SANTOS MAIDANA
176 CAROLINE OLIVEIRA DA ROSA
177 LILIAN ALVES SOARES
178 ANA LUIZA DA CUNHA CAVALHEIRO
179 TAINARA DA SILVA TOLENTINO
180 ELISIANE FERNANDES ESTRAHE
181 ANDREZA RODRIGUES
182 ANDRESSA SEHNEM PADILHA
183 MAÍRA SANTOS DA SILVA
184 MALIKA KASSANDRA DOS SANTOS BARROS
185 IANCA APARECIDA DA COSTA SILVA
186 LARISSA DE SOUZA ROUZADO
187 ANDRESSA CASSIELE NUNES SILVEIRA
188 LIDIANE DOS SANTOS ALVES
189 KETLYN GIOVANA DOS SANTOS PINTO
190 MIRIAN ELIZIANE ROGINQUE DE MOURA
191 TATIANE LOBO DA COSTA
192 LILIAN GUIMARÃES DE CARVALHO
193 JAQUELINE SILVA DA SILVA
194 PALOMA SOUZA DOS SANTOS
195 PAOLA RIBEIRO PADILHA
196 LUANA FAGUNDES RIBEIRO
197 DIULIANE AGERTTE CAMARGO
198 GABRIELA LOPES DE ALMEIDA
199 MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA ESMERIO
200 TEODORA COSTA SILVA
201 ANA FLAVIA MOREIRA CAVALHEIRO
202 ANELISE VARGAS DE OLIVEIRA
203 KEETRYNE RABECH NUNES VIEIRA
204 TATIELE GREICE LOBO DA COSTA
205 FRANCIELE PATRICIA MELO
206 JACINTA DE FÁTIMA MARTINS PEREIRA
207 BRUNA BARBOSA CAVALHEIRO
208 MARIANA CAMARGO DA SILVA
209 GABRIELA DE CAMPOS LACERDA
210 RAFAELA DE CAMPOS LACERDA
211 SILVIA DANIELE OLIVEIRA ALVES
212 JOICE TUANE BARBOSA SIEG CRISPIM
213 JÉSSICA CAROLINE CARPES DA ROSA
214 JHENNYFER SILVA KUSIAK
215 KELLY CHAIANE GONÇALVES MELLO
216 BIBIANA ALVARES COSTA
217 SELI CARDOSO PINHEIRO
218 ERICA JACOBI CORSSAC
219 ANDRESSA EDUARDA DOS SANTOS VILLORVA
220 GISELA TOMAZ DE OLIVEIRA
221 DAVY GUMA AMATAL DA SILVA
222 JENIFER SABRINA MATIAS
223 GABRIELI LOCATELI RODRIGUES
224 THAIANE EDUARDA GONÇALVES DE SOUZA
225 BIBIANA CÁSSIA SOUZA
226 GABRIELA DE SOUZA RITTER
227 VANESSA DE SOUZA COUTO
228 BRUNA FÁTIMA DE OLIVEIRA AGERTT
229 JULIA GABRIELY CARDOSO
230 JOYCE DA SILVA DENTEL
231 NAIRA GABRIELI VERIATP DIAS
232 ELLEN NICOLLI DE CAMPOS LACERDA
233 KAUANE CARDOSO DA ROSA
234 EWELYN TALISSA POTT PINTO
235 SIRLEY MARQUES DA SILVA
236 MARIA ERCY VERIATO
237 LUIZA DAMIAN MACHADO
238 ALBERTINA TERESINHA DOS SANTOS
239 OSCARINA DE ABREU TORRES
240 HEITOR COSTA DOS SANTOS
241 LAURO PEREIRA MÜLLER
242 CATARINA DIAS ALMEIDA
243 SALETE TERESINHA DE OLIVEIRA SOARES
244 JOÃO CARLOS TERRA
245 GENORI MOREIRA
246 ZENILDA DA SILVA SOUZA
247 ZEILDA ROSA MACIEL
248 SONIA BEATRIZ DE OLIVEIRA SOARES
249 ACELINA DE FÁTIMA DA SILVA LIMA AMADO
250 MARILENE DE SOUZA ELICKER
251 IRENE ROSANE SANTOS DOS SANTOS
252 MARIA INES FRANÇA PREDROZO
253 JOÃO CARLOS SILVEIRA TEIXEIRA
254 GERALDO SIQUEIRA BARCELOS
255 REJANE DE ALMEIDA MARTINS
256 ODALIA MENDES FONSECA
257 VANDA SALGADO DIAS
258 IZAURA PEREIRA MOLINARI
259 JOSÉ IVAN CASTRO DE FREITAS
260 SERGIO RIBEIRO BASTOS
261 NOELI DA LUZ GERLACH
262 MARA LÚCIA NASCIMENTO CASSEMIRO
263 IZABEL ROSI WEBER MEINEN
264 NEIDE ELIANE DA SILVA SANTOS
265 PAULO SERGIO CHAGAS DE SOUZA
266 TERESINHA DE FÁTIMA SOUZA DOS SANTOS
267 JUÇARA SOUZA DOS SANTOS
268 CLEUSA CARVALHO DE PONTES
269 MAURO COSTA BATISTA
270 ROSITA SILVA DE MATOS
271 CESAR CLAITON CARVALHO DA SILVA
272 ROSE MERI DA SILVA MACHADO
273 CARMEN BEATRIZ OLIVEIRA DE MELLO
274 MARILENE CECHIN ZANON
275 LORENCINA SOUZA
276 LEA VALKIRIA DA SILVA OURIQUE
277 JOSE GODOI DE FEREITAS
278 ALTAIR VERIATO DOS SANTOS
279 CARLENI LIGIA MARIA MINERVINO DOS SANTOS
280 LORENI DE FÁTIMA CARVALHO
281 ELENIR DE FÁTIMA BRIZOLLA VIEIRA
282 MIRIAM MULLER DOS SANTOS
283 JAQUELINE MARIA DE JESUS
284 VERA LUCIA SANTOS DE ARAUJO
285 MARIA PEDROSO RODRIGUES
286 LUÍS DE ALENCAR BRUM DELGADO
287 MÉLIA TEREZINHA MARTINS DE SOUZA DA SILVA
288 ECILDA RIBEIRO ULBRICH
289 NARA REGINA RIBEIRO LOPES
290 LUCÍ TEREZINHA TORRES RODRIGUES
291 NEUZA TEREZINHA LOPES DE JESUS
292 SUSANA PIRES DE CAMPOS
293 ROSALÍ DE FÁTIMA DUTRA DA SILVA
294 VILMAR DE MATTOS MARQUES
295 MARIA CLAUDETE CARDOSO DA COSTA
296 MARLI DE MELLO
297 JULIANA MARIA DOS SANTOS
298 ELISA DE FÁTIMA PINHEIRO DE SOUZA
299 TEREZA DO NASCIMENTO AMARAL
300 MARI ESTER GOMES DA SILVA
301 MARIA ELZIRA DE OLIVEIRA
302 REGIANE LIMA DA SILVA
303 ROSELEI DE FÁTIMA ROSA DOS SANTOS
304 SILVANE TRINDADE
305 ODETE MELO DE SOUZA
306 NADIR ZÜGE DOS SANTOS
307 LUCIANE TEIXEIRA DOS SANTOS
308 MIGUEL LANDFELDT GRAVI
309 ADEMIR PETRY DE ARAUJO
310 ADRIANA CARDIAS GOMES
311 MARCIA DE SOUZA PEREIRA
312 JANAINA DE MELO SILVA
313 GILBERTO CAMPOS DA SILVA
314 ANDREIA ANTUNES DA CUNHA PASCOAL DA SILVA
315 MARCIA TERESINHA MARQUES GONÇALVES
316 CARMEM VEREDIANA PADILHA CAVALHEIRO
317 CLARINES DA SILVA LOCATELLI
318 ELIANE DA SILVA AGUIAR
319 FABIANO ALEXANDRE DONATO
320 TATIANA DA COSTA ALVARES
321 JANE MARIA RODRIGUES
322 IVANE ANDRADE DE ESCOBAR
323 ROSEMAR DE FÁTIMA GOMES DOS SANTOS
324 MARLEI TAVARES DA SILVEIRA
325 MARISTELA SANTOS DA SILVA
326 JULIANA PATRICIA CERATTI
327 JOSILAINE SIEG DE ALMEIDA
328 IRANITA DE OLIVEIRA FERREIRA
329 FATIMA DE LOURDES PADILHA DA ROCHA
330 DELONI GOMES RITERBUSCH
331 ELISANA QUEVEDO DE ALMEIDA PEDROSO
332 CARINA DE OLIVEIRA OLEGARIO
333 ELIZETE PAULA DA SILVA
334 JANICE BUENO
335 ANA PAULA DA COSTA RODRIGUES
336 ROSANA TORRES SALGADO DA ROCHA
337 REGINALDO DOS SANTOS
338 CRIS LAINE MACHADO DA COSTA
339 ALEX SANDRO RIBEIRO DA SILVA
340 SINARA FELICE
341 CARLA CARINE MATTOS SIQUEIRA
342 FERNANDA LESKE MERSONI
343 MANOELA LIMA QUEVEDO
344 CARLA DE CÁSSIA DE PAULO
345 RÚTILO TELLES DE ANDRADE
346 CLEONICE BUENO
347 TÕNIA ABÊ GULES
348 LISIANE PADILHA FOGLIATTO DA COSTA
349 PATRICIA DANIELA CARVALHO DA SILVA
350 ELISABETE WIBELINGER PEREIRA
351 JOCELA MARIA FREY DOS SANTOS
352 GRACIELA MULLER CAVALHEIRO
353 TATIANE PADILHA SANTOS
354 NOELI PEREIRA
355 RAQUEL ALMEIDA DE CAMARGO
356 MARIA CRISTIANE DIAS PAULO
357 FRANCIELE MELO SAMPAIO
358 JORGE LUÍS QUEVEDO CÓSTA
359 SILVANA CARDOSO PINHEIRO VARGAS
360 RENATA FRANCIELI OLIVEIRA DA CRUZ
361 KELEN ROSSANA CORREA CORREA
362 CICERO LARA FERREIRA
363 TATIANE GOMES DOS SANTOS
364 TATIANE DE LURDES MOREIRA BLANCO
365 LUANA BENITES LIMA
366 JULIANA DA SILVA RODRIGUES
367 GLEIDE COELHO BASILIO
368 FRANCIELE SANTOS DA SILVA
369 VANESSA DA SILVA TEIXEIRA
370 PATRICIA MELO SAMPAIO
371 DENISE APARECIDA DO AMARAL HEPPE
372 RENATA LEONOR SANTOS DA SILVA DE OLIVEIRA
373 MANOELA SALGADO LEITE
374 REJANE DOS SANTOS FRANCO
375 JOSEANE DOS SANTOS GOULART
376 FABIANE LOPES MOSSI
377 TATIELE CAMARGO PAIXÃO
378 FRANCIELE SANTOS DE OLIVEIRA
379 CATIELE AZOLIN SOARES
380 BARBARA DE OLIVEIRA MOURA
381 MARIANA SALGADO LEITE
382 LIZIANE DIONAN DE OLIVEIRA ARAÚJO
383 JULIANA DUTRA PINHEIRO
384 JOCEMARA DOS SANTOS
385 MARTA MADALENA DIAS PEREIRA
386 VLADIA TREVISAN
387 SOILA SOARES
388 MARI LUCIA DE ANDRADE DO AMARAL
389 VIVIANE DE OLIVEIRA PEREIRA
390 EVERTON GONÇALVES FERREIRA
391 JACIELE BOSSONI PEREIRA
392 ANDRESSA PALOMA DOS SANTOS BORELA
393 SILVANA SILVA DE SOUZA MOREIRA
394 CHAIANE MENDES DE OLIVEIRA
395 SIMONE CARDOSO PINHEIRO
396 MARIANE COSTA PEDROSO
397 EDUARDA DOS SANTOS FREITAS
398 ARIANE FERRAZ CULAU
399 DANIELA ZBOROWSKI DORNELLES
400 JÉSSICA FERREIRA LAUREANO DA SILVA
401 CLAUDIA KUBINSKI VEIGA DOS SANTOS
402 INAJARA QUADROS
403 CINTIA FRANCIELE SOUZA FIGUEREDO
404 DAIANE JESUS DA SILVA
405 MARCELA DE SOUZA PEREIRA
406 MICHELE MURUSSI DE CAMPOS
407 CAMILA DE OLIVEIRA OLEGARIO
408 ISMAEL BALBINO RODRIGUES
409 DEISE RITIÉLE DE FREITAS
410 ALESSANDRA MAYARA BELING LARA BARRETO
411 GISLAINE DOS SANTOS
412 CAROLINE SALLES DE FREITAS
413 JESSICA DOS SANTOS BOTTEGA MARINHO
414 ELIZIANE RABELO DE MELLO
415 DALVANIA MALHEIROS MACHADO
416 CAROLINA DE MOURA DA SILVA DE SOUZA
417 TUANE BAPTISTA DA SILVA
418 LUCIA APARECIDA VIAU DIAS
419 JÉSSICA GABRIELA MARTINS
420 LARISSA DA SILVA FONSECA
421 RAQUEL GOMES OLIVEIRA
422 SHEILA SOUZA DE CAMPOS
423 MAIARA QUEZER DOS SANTOS
424 KARINA MELO SAMPAIO
425 PATRICIA CHAVES
426 LIDIANE PEIXOTO DOS SANTOS
427 LUANA RODRIGUES MACHADO
428 PRISCILA NOGUEIRA VIOLA
429 ESTELITA REIS DA SILVA
430 FRANCIELE APARECIDA BUENO RODRIGUES
431 GABRIELA KERNER DA SILVA BOCK
432 LUANA VANESSA OLIVEIRA DE ARRUDA
433 ANDREA CRISTINA HOLZBACH SCHLINDWEIN
434 ANA LUISA PRATES OLIVEIRA BASTOS
435 ANA CLAUDIA FERREIRA DA SILVA
436 ANA PAULA FERREIRA DA SILVA
437 GRAZIELE ANDRÉIA RODRIGUES LEAL
438 ANA LÚCIA SANTOS DA SILVA
439 GLEICI CAMARGO DOS SANTOS
440 SHEILA ARIANE DA SILVA SOARES
441 SUELEN DA SILVA FORTES
442 ETIENE KATRINI VAZ DE MOURA
443 DAIANE RODRIGUES DOS ANJOS
444 JENIFER ISABELE DOS SANTOS
445 ANDRESSA DE MELO GODOY
446 RENATA REIS DA SILVA
447 ANA PAULA DOS SANTOS ERTHAL
448 JAIRA DA LUZ DE OLIVEIRA
449 ALESSANDRA FAUSTINO BARREIRO
450 DRIELI DOS SANTOS ALMEIDA
451 ANA PAULA CAMARGO WESBERICH
452 SABRINA ROEHENKOHHL DOS SANTOS
453 ESTER DE SOUZA GOLARTE
454 KARINE DA ROSA FERNANDES
455 ANA CAROLINE VIZZOTTO DIAS
456 JESSICA DOS SANTOS JUNIOR
457 PRISCILA TAIANE LOPES DE SOUZA
458 PAOLA MARINHO NOGARA
459 TATIANA PERUCIOMCARVALHO
460 THAÍS VIEIRA CAMARGO
461 ROSELAINE FREITAS DE OLIVEIRA
462 BIANCA CARLEN FREITAS NEVES
463 GABRIELA KRAEMER BRITO
464 MARIELE ROEHENKOHHL DOS SANTOS
465 BENHUR DE OLIVEIRA GONÇALVES
466 PEDRO HENRIQUE DE SOUZA CAMPOS
467 JOICE APARECIDA SANTOS SANTOS VIEIRA
468 ANA CRISTINA DOS SANTOS SOUZA
469 LUISA EDUARDA PEREIRA DA TRINDADE
470 SABRINA BRIZOLA DOS SANTOS
471 BIBIANA FERNANDES TREHER
472 DARA DE AZEVEDO DELGADO
473 SABRINA OLIVEIRA DOS SANTOS
474 JAQUELINE BECKER OLIVEIRA
475 MARLIZE SILVEIRA DE MELLO
476 THAÍS DOS SANTOS
477 ANA CAROLINA MÜLLER DOS SANTOS
478 TATIANE OCHS MACHADO
479 THIELE APARECIDA FREITAS DA COSTA
480 FLAVIA JIANA SANTOS DE OLIVEIRA
481 KAROLAINE BRAIDA DA SILVA
482 JANAIRA DE MELO VON HOEVELL CORREA
483 YASMIN PORTELLA DA SILVA
484 EMANUELE CAROLINE DE CHAVES
485 THALIA PEREIRA FERNANDES
486 KELI BERTOLDO WEHRMANN OCHULAKI
487 MARIA ALYNE DA SILVA TEIXEIRA
488 ZULEICA JAINE ANTUNES CAVALHEIRO
489 JENIFER JANAÍNA DA SILVEIRA RODRIGUES
490 GREICE DA SILVA FAGUNDES
491 MÁRCIA MACIEL GOMES SEVERO
492 CASSIELE LIMA DO NASCIMENTO
493 ANA CLAUDIA DA SILVA FREITAS
494 SHIRLEI STAN TEIXEIRA
495 SILVIA CARDOSO PINHEIRO DA ROSA
496 THAIS DE FÁTIMA DE OLIVEIRA SANTOS
497 PAMELA LAIANE TAVARES DOS SANTOS
498 EDUARDA SCHULTZ MUNIZ
499 LAIS ADRIELE DA SILVA GUILHERMANO
500 ALINE OLIVEIRA PADILHA
501 FRANCIELE DE LIMA MARTINS
502 ALICE DE JESUS ALBRECHT
503 JULIA VICTORIA BERTA FERRAZ
504 DAIANE MACHADO DA SILVA
505 THAÍS IZABEL ARAUJO RODRIGUES
506 MILLENE RIBAS CUNHA
507 LAURA DOS SANTOS BATISTA
508 EDUARDA MARQUES VARGAS BRAZ
509 ANDRIELI OLIVEIRA HIABE
510 KATTY LUIZI SILVA SANTOS
511 TAINA BAPTISTA DA SILVA
512 GEOVANA MARTINS ANTUNES
513 INGRID ISABEL DA ROCHA
514 GABRIELI MARTINS DA ROCHA
515 KASSANDRA BATISTA MARTINS
516 THALITA ALEXANDRA RAMOS
517 JOICE VALÉRIA SCHUSSLER NUNES
518 GEISIANE DE MATOS FLORES
519 GIOVANA RAQUEL DE OLIVEIRA MULLER
520 MONICA ISABELE BENET SANTOS
521 THAÍS DOS SANTOS BATISTA
522 JENIFER ALBUQUERQUE DOS SANTOS
523 BRUNA CAROLINA SCHUTZ DA SILVA
524 MARIA EDUARDA OLIVEIRA SEIDENFUS
525 RAQUEL LEONOR SANTOS DA SILVA
526 TAMIRES MARQUES GONÇALVES
527 EDUARDA TALISSA DA ROCHA OLIVEIRA
528 KETLIN TAINÁ SCHNEIDER TAVARES
529 VITÓRIA SOARES OLIVEIRA
530 BRUNA ANTUNES MARTINS
531 JULIANA DOS SANTOS BATISTA
532 ANELIZE PEREIRA SONODA
533 ANA LAURA DE ABREU CABRAL
534 GIOVANNA RITA TEIXEIRA STEDILE
535 KETLIN SUZELI DA SILVA
536 AMANDA CAROLINE DA SILVA FAGUNDES
537 VITORIA RAGINA TERRA PILLAR
538 SHAIANE DA SILVA HOFFMEISTER
539 MAICON DE LIMA CARVALHO
540 VANESSA LISSY ZORZI DIELLO
541 ANDRIELLE MICHELLE SCHULTZ LOPES
542 INGRID MARTINS ANTUNES
543 MANUELI SOUZA ANDRADES
544 MARIA ELAINE SOARES DO NASCIMENTO
545 GABRIELE DA SILVA DE OLIVEIRA
546 MILENE DA CRUZ RAMOS
547 THACYANE DE FÁTIMA DA COSTA GONÇALVES
548 EDUARDA NASCIMENTO DA SILVA
549 MARCIA ANGÉLICA FERNANDES WITKOSKI
550 CAMILE MARIA SANTOS FONSECA
551 LUISA EDUARDA BECK MAFFI
552 ANGELICA DA FONTOURA CORREIA
553 STELLA SCHMIDT MENDES
554 ALICE ANANDA RIBEIRO ALVES
555 VITORIA GOULART NICOLODI DE FREITAS
556 TAINÁ SILVEIRA BARROS
557 LETICIA DA SILVA NASCIMENTO
558 KIMBERLY PEREIRA DA SILVA
559 BRUNA CAROLINE MORAES DOS SANTOS
560 KETELLYN RHANDRYELY SANTOS VEIGA
561 ÁGATHA GIOVANNA SILVA DE SOUZA
562 CAMILLY VITÓRIA COSTA GUILHERMANO
563 MARIA EDUARDA TORRES AMARAL POLI
564 ANGELICA VALENTINE DE OLIVEIRA ALVES
565 LAHANA CAMILY LUZ LORENZONI
566 GABRIELE MORAES VICENTE
567 KETLIN FERNANDES DE OLIVEIRA
568 GABRIELLI MARTINS DA SILVA
569 VITORIA ROGINQUE DE MOURA
570 PAOLA DA SILVA NASCIMENTO
571 ISABELA SILVA LEONETI
572 JORGE RITTES DE OLIVEIRA
573 LEOVERAL LIMA DE OLIVEIRA
574 ADAO GENECI FERREIRA GOULART
575 LUIZ CARLOS BELLONI
576 ERCILIO MARANGON
577 LELIA SUZANA FLORES DE VARGAS
578 GILBERTO LUIZ DA SILVA KAI
579 TEREZINHA DE FÁTIMA DE LIMA DAL MASO
580 LEONEL LIMA DA SILVA
581 JOSÉ DE OLIVEIRA
582 HENRIQUE BIBIANO DA SILVA
583 MARIA ANÁLIA DE OLIVEIRA PIMENTEL
584 JORGE ORLANDO DA ROCHA
585 ODETE PEREIRA LEAL
586 JUAREZ AMORIM DA ROSA
587 JOSÉ ARI MACHADO DE ALMEIDA
588 GISSUÉ BASILIO ASSUMPÇÃO DELLA MÉA
589 JOSÉ AUGUSTO ANHAIA DOS SANTOS
590 VANDERLEI NEVES DOS SANTOS
591 JORGE DO PILAR BARBOZA
592 NOEMI ELICKER FORTES
593 CARLOS ALBERTO BALDINI DA SILVA
594 TEODORO FERREIRA DA SILVA
595 ALZIRO CARVALHO PEIXOTO
596 CLAUDIO ROBERTO ALVES DILL
597 ZAIR VAZ DE CAMARGO
598 MARCO ANTONIO ANTUNES DE MOURA
599 SONIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA
600 IRACEMA SIQUEIRA
601 SONIA MARIA DOS SANTOS
602 VERA REGINA ELOY BAIRROS
603 MARILENE CARDOSO BIERHALS
604 SONIA APARECIDA CARDOSO SILVEIRA
605 JUCELIA DE FATIMA DE SOUZA AGUIAR
606 MARLI MACHADO DE MATTOS
607 JAIRO FERNANDES
608 SIRLEI PINTO BOTINI
609 VOLMIR CARVALHO DA ROSA
610 LUIZ CARLOS BERNASCONI DOS SANTOS
611 BERENICE DOS SANTOS PENA
612 SANDRA REGINA FERREIRA ARAUJO
613 JOAO OSMAR FONTOURA CANDIDO
614 ISAIAS DE MORAES HOCKMULLER
615 CARLOS EDUARDO PAZ
616 MARISA POMPÉO
617 MARIA JUÇARA DE ARAÚJO ROEHENKOL
618 REJANE POLI TRINDADE
619 MARIA ELENICE DA SILVA DA ROSA
620 VERA LUCIA DA COSTA MALHEIROS
621 EVERALDO MARTINS
622 ELIZETE LOPES DE JESUS PERES
623 LISÉTE BARCELLOS VIEIRA
624 ANA LUIZA MOURA DE SOUZA
625 IZABEL CRISTINA DOS SANTOS
626 ESTACIO ANTÃO SILVA FARIAS
627 MARLETE DE MOURA SOARES
628 PAULO CESAR SEVERO DA ROSA
629 ELIANE GONÇALVES INZAVALDE
630 LUCIANE ALVES DOS SANTOS
631 ANGELA CRISTINA DA CRUZ TABORDA
632 SANDRA REGINA DA SILVA MARTINS
633 ADRIANE TEIXEIRA DOS SANTOS
634 LISIANE VERIATO SCHULTZ
635 IRACEMA BARROS CARDOSO
636 ELENIR AMORIM DA ROSA
637 SANDRA MARA DE MIRANDA
638 BEATRIZ DE FÁTIMA OLEGARIO SILVA
639 VALDETE DA CUNHA MOREIRA
640 VANIER FÁTIMA ROCHA CARNEIRO LOPES
641 SILVIA FOGAÇA BRANDÃO
642 IRENE DOS SANTOS SILVA
643 BERENICE OLIVEIRA DE OLIVEIRA
644 DULCINA MOURA DE SOUZA
645 JOCILAINE APARECIDA DE MATOS VIEIRA
646 RODRIGO PEREZ DA SILVA
647 LILIANA FREIRE DE FARIAS SCHWERT
648 GRACIELA REIS DA SILVA
649 ELIANE DE FATIMA BERNASCONI DOS SANTOS
650 SILVIANA DE FÁTIMA SOUZA FIGUEREDO
651 ANDREIA DE LIMA SILVA
652 ALEXANDRO DORNELES DE OLIVEIRA
653 GISLAINE DA SILVA LOCATELLI
654 FABIANE DA GRAÇA CARDOSO
655 IVANA SEITZ DE ALMEIDA
656 MARIA ELMIRA OLIVEIRA DE OLIVEIRA
657 PAULO ROBERTO DIAS DOS SANTOS
658 CLARICILDE DOS SANTOS VIANA
659 ELISANGELA PEREIRA COSTA
660 ADÃO LAIR DE OLIVEIRA FILHO
661 CLEA GOULART DA ENCARNAÇÃO
662 DENISE MALLMANN
663 JULIANA MARTINS
664 INGRID CARVALHO TOEBE
665 ANA CLAUDIA KRAUSER FAGUNDES
666 LUIZ ROGÉRIO ROGINQUE DE MOURA
667 ADRIANA DE FREITAS FREITAS
668 DAIANE SANTOS DA SILVA
669 CARLA DANIELE MOREIRA SILVEIRA
670 JULIANO CARPES AMARAL
671 VANUSA SILVA DA COSTA DOS SANTOS
672 CRISTIANE DA SILVA TAVARES
673 LIANA SCHMIDT RODRIGUES
674 DANIELE FATIMA PINTO VIANA
675 ROBINSON FABIANO SILVEIRA DA SILVA
676 MARCOS VINICIUS GIESTER PTOCÓPIO
677 ADRIANO DA ENCARNAÇÃO ANTUNES
678 AMANDA FERNANDES LOPES
679 CRISTIANO SANTOS DE MELLO
680 SABRINA DOS SANTOS VOGEL
681 HALUAN STEVEN DE OLIVEIRA CORDEIRO
682 PRICILA FRAGA LOPES
683 ANA PAULA DA SILVA VIEIRA
684 DANIEL DA SILVA FONSECA
685 ANGELICA DE SOUZA GUIMARÃES
686 LUIZ JEAN MOREIRA ALMEIDA
687 JANAÍNA BRANDÃO
688 LUIS CARLOS VIEIRA CRUZ
689 PAULA AMANDA BUENO RODRIGUES
690 TATIANE PADILHA BALDINI
691 MAIRA SUELEN DA SILVA SCHVAITZER
692 PRISCILA DA COSTA AMARAL
693 PATRICK DA SILVA MARTINS
694 DAIANE APARECIDA DAS CHAGAS
695 WELLEN SCHULTZ SAPATA
696 EDUARDO MARINHO AVILA DA PAIXÃO
697 ANDRESSA DESSBESELL
698 NATALI MARIANA SALGADO OURIQUES
699 TAINÁ SANTOS PEREIRA
700 BETINA COSTA DOS SANTOS
701 JOSIANE SANTOS DA SILVA
702 VINICIUS ANDRÉ DE OLIVEIRA MENDES
703 JOÃO MANOEL DOS SANTOS FERNANDES
704 RAISSA MONIQUE CHORBA
705 LUANA MARTINS FAGUNDES
706 VALÉRIA PADILHA VARGAS
707 JOÃO MAURICIO DE SOUZA NIEDERAUER
708 GILMARA TEREZINHA FERNANDES
709 ALESSANDRA DE OLIVEIRA BARRETO
710 DAYANE CRISTINA GOMES DOS SANTOS
711 IURI ADEMAR DE JUNG PERUCIO
712 BRUNA TADILIANA QUADROS DA SILVA
713 TAINA DE PAULA DIAS
714 LAURA BARBOSA SILVEIRA
715 CAROLINE VIEIRA MARTINS
716 CARLOS GIOVANE DA ROSA AGERTT
717 STHÉFANY SOUZA PADILHA
718 SHAILA CASTILHOS LUZ
719 MARIA RAFAELA FÁTIMA DA SILVA FISCHER
720 AMANDA DE VARGAS ALVES
721 VITÓRIA POLIANA MARTINS DE OLIVEIRA
722 CARLOS ALBERTO ZAN
723 ANTONIO BASILIO DE OLIVEIRA TERRA
724 GILBERTO BARCELLOS CARPES DE OLIVEIRA
725 JOSE IVAN MALHEIROS NUNES
726 VOLMAR DA SILVA MACHADO
727 OSMAR ROSA PADILHA
728 ROGÉRIO ABEL PAUSE
729 MAURICIO EVERALDO DA SILVA LAMAISON
730 JUREMA RODRIGUES DA SILVEIRA
731 LUÍS CLAUDIO PIRES VERIATO
732 ALESSANDRO COSTA DA CRUZ
733 BERENICE DE MOURA BARTH
734 LUCIANO DA SILVA CHALME
735 GIOVANI DA ROSA
736 LEANDRO DA SILVA MARTINS
737 MARCOS LISBOA DE LACERDA
738 ARIEL JEFERSON LAU DA SILVA
739 KAREN LUCIANA DA SILVA SILVEIRA
740 GILMAR REIS DE MOURA
741 LUCIANA RIBEIRO DOS SANTOS
742 ANDRE DE LIMA DA CRUZ
743 VAINER DE MORAES KURZAWA
744 MAURICIO DOS SANTOS MEGER
745 ANDERSON FRANCISCO MACHADO PADILHA
746 JEAN CARLO VIEIRA
747 NORBERTO CASTRO
748 PAULO ROBERTO VIEIRA CRUZ
749 ALINE ZBOROWSKI DORNELLES
750 MAICON GODOY ELICKER
751 SILVIO ANTÔNIO MARTINS OLIVEIRA
752 MAURILIO DE AZEVEDO DELGADO
753 ANDERSON SOUZA DE SOUZA
754 GABRIEL PARAGUASSU LARA BARRETO
755 GUILHERME DE ARAUJO MORAES
756 THIAGO BIBIANO BATU
757 AMANDA ROOS BARBOZA
758 BIANCA MADEIRA DE OLIVEIRA
759 ELIAS GABRIEL DA SILVA TEIXEIRA
760 JONES PINTO DOS SANTOS
761 ROGERIO CORREA DA SILVA
762 GILBERTO MACHADO DE LIMA
763 JOÃO LUIS ALVES
764 LEANDRO ALBERTO URBANSKI DA SILVA
765 THIAGO DA COSTA ROSA
NOTA TÉCNICA Nº 01/2026 PROCESSO DE HIERARQUIZAÇÃO E SELEÇÃO DE FAMÍLIAS PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – FAR – FAIXA URBANO 1 MUNICÍPIO DE CRUZ ALTA/RS
A presente Nota Técnica tem por finalidade apresentar os procedimentos adotados pelo Município de Cruz Alta/RS para a inscrição, classificação, hierarquização e seleção das famílias candidatas ao Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV, Loteamento Lírios do Campo, Faixa Urbano 1, com recursos do
Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, em conformidade com a Lei Federal nº 14.620/2023, Portaria MCID nº 738/2024, alterada pela Portaria MCID nº 1.395/2024, bem como o Edital Municipal nº 01/2026.
O processo de seleção observou os princípios da legalidade, impessoalidade, transparência, publicidade, controle social e igualdade de acesso às políticas públicas habitacionais.
O empreendimento contempla 140 (cento e quarenta) unidades habitacionais, sendo realizada a seleção de famílias titulares e a formação de cadastro suplente correspondente a 30% (trinta por cento) do total das unidades habitacionais, inclusive nas cotas legais, conforme previsto na Portaria MCID nº 738/2024 e no
Edital Municipal nº 01/2026.
DO PROCESSO DE INSCRIÇÃO E ANÁLISE
As inscrições foram realizadas mediante cadastramento no Cadastro Habitacional de Interesse Social do Município de Cruz Alta/RS, observando os critérios de elegibilidade previstos na legislação federal e no Edital Municipal.
As famílias inscritas passaram por triagem e conferência documental, sendo analisadas informações constantes no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico, documentos pessoais, comprovantes de renda, comprovantes de residência, laudos médicos, declarações e demais documentos
comprobatórios apresentados no ato da inscrição.
Somente foram consideradas aptas à classificação e hierarquização as famílias que atenderam aos critérios de elegibilidade do Programa Minha Casa Minha Vida – FAR, Faixa Urbano 1.
DA HIERARQUIZAÇÃO DAS FAMÍLIAS
A seleção das famílias ocorreu através de processo de hierarquização de critérios, conforme disposto na Portaria MCID nº 738/2024 e no Edital Municipal nº 01/2026.
O processo de hierarquização consistiu na análise individual de cada núcleo familiar inscrito, sendo contabilizado 01 (um) ponto para cada critério de priorização atendido e devidamente comprovado pela família.
As famílias foram organizadas em ordem decrescente de pontuação, priorizandose aquelas em situação de maior vulnerabilidade social, econômica e habitacional.
A aferição dos critérios ocorreu mediante análise documental, informações constantes no CadÚnico, laudos médicos, atestes emitidos por órgãos públicos competentes, declarações e demais documentos comprobatórios apresentados pelas famílias.
DOS CRITÉRIOS FEDERAIS DE HIERARQUIZAÇÃO
Nos termos do art. 13 da Portaria MCID nº 738/2024, foram considerados os seguintes critérios federais de priorização:
1. Mulher responsável pela unidade familiar Critério aferido mediante verificação da titularidade feminina declarada no
CadÚnico como responsável familiar.
2. Pessoa negra na composição familiar Critério aferido mediante autodeclaração constante no CadÚnico.
3. Pessoa com deficiência na composição familiar Critério aferido mediante apresentação de laudo médico e/ou avaliação biopsicossocial, conforme legislação vigente, além da conferência das informações constantes no CadÚnico.
4. Pessoa idosa na composição familiar Critério aferido mediante documento oficial contendo data de nascimento que comprovasse idade igual ou superior a 60 anos.
5. Criança ou adolescente na composição familiar Critério aferido mediante apresentação de certidão de nascimento, guarda, tutela
ou documentação equivalente.
6. Pessoa com câncer ou doença rara, crônica e degenerativa
Critério aferido mediante apresentação de laudo médico atualizado contendo diagnóstico e Classificação Internacional de Doenças – CID.
7. Mulher vítima de violência doméstica e familiar Critério aferido mediante documentação comprobatória, registro junto aos órgãos
competentes e acompanhamento pela rede de proteção.
8. Integrantes de povos indígenas e quilombolas Critério aferido mediante autodeclaração constante no CadÚnico.
9. Residência em área de risco de deslizamentos de grande impacto, inundações bruscas e processos geológicos ou hidrológicos correlatos, Critério aferido mediante laudo técnico, ateste da Defesa Civil ou documentos emitidos por órgão competente que comprovassem situação de risco geológico,
hidrológico ou estrutural.
10. Beneficiário com contrato habitacional distratado ou rescindido
involuntariamente Critério aferido mediante documentação comprobatória emitida pelo agente financeiro ou órgão competente.
11. Situação de rua ou trajetória de rua Critério aferido mediante ateste emitido pelo Ente Público Local e/ou órgão responsável pelo acompanhamento socioassistencial.
DOS CRITÉRIOS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS
Além dos critérios federais, foram aplicados os critérios complementares aprovados pelo Conselho Municipal de Habitação e previstos no Edital Municipal nº 01/2026:
12. Tempo mínimo de residência no Município Critério aferido mediante comprovantes de residência, cadastros municipais,
declarações ou outros documentos hábeis que comprovassem residência no Município de Cruz Alta/RS pelo período mínimo exigido.
13. Famílias beneficiárias de Auxílio Aluguel Municipal Critério aferido mediante declaração emitida pela Secretaria Municipal de
Habitação ou documentos comprobatórios do recebimento do benefício.
14. Residência em área de risco estrutural Critério aferido mediante laudo técnico emitido pela Defesa Civil ou órgão competente que apontasse risco estrutural ou iminente à moradia.
DAS RESERVAS LEGAIS DE UNIDADES HABITACIONAIS
Nos termos da Portaria MCID nº 738/2024, foram observadas as seguintes reservas legais:
* mínimo de 50% (cinquenta por cento) das unidades habitacionais destinadas às famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família – PBF, Benefício de Prestação Continuada – BPC ou famílias com presença de pessoa com microcefalia na composição familiar;
* mínimo de 3% (três por cento) das unidades habitacionais reservadas para pessoas idosas, na condição de titulares do benefício habitacional;
* mínimo de 3% (três por cento) das unidades habitacionais reservadas para famílias com pessoa com deficiência na composição familiar. As reservas legais também obedeceram aos critérios de elegibilidade e hierarquização previstos na legislação federal e no Edital Municipal.
DO CRITÉRIO DE DESEMPATE
Nos casos em que duas ou mais famílias atingiram a mesma pontuação final dentro do limite das unidades habitacionais disponíveis, foi utilizado como critério de desempate a maior idade do titular do contrato, comprovada mediante documento oficial contendo data de nascimento, conforme previsto no item 6.3 do
Edital Municipal nº 01/2026 e na Portaria MCID nº 738/2024.
DO CADASTRO SUPLENTE
Além das 140 (cento e quarenta) famílias titulares, foi constituído cadastro suplente correspondente a 30% (trinta por cento) do total de unidades habitacionais, inclusive nas cotas legais, observando os mesmos critérios de classificação e hierarquização.
Os suplentes poderão ser convocados nos casos de desistência, incompatibilidade cadastral, ausência de documentação, impedimentos legais ou desclassificação posterior das famílias titulares.
DA VALIDAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO FINAL
Após a conclusão do processo municipal de inscrição, análise documental e hierarquização das famílias candidatas, a relação final dos candidatos hierarquizados será encaminhada à Caixa Econômica Federal, agente financeiro responsável pela operacionalização do Programa Minha Casa Minha Vida – FAR,
Faixa Urbano 1.
Nesta etapa, a Caixa Econômica Federal realizará a pesquisa de enquadramento das famílias, promovendo validação cadastral e cruzamento de dados junto aos sistemas oficiais do Governo Federal, conforme previsto nos artigos 19, 20, 21 e 22
da Portaria MCID nº 738/2024.
A análise efetuada pela Caixa Econômica Federal verificará, dentre outros requisitos:
* compatibilidade da renda familiar com os limites do Programa;
* existência de financiamento habitacional ativo em qualquer parte do país;
* recebimento anterior de benefício habitacional incompatível com as regras
do Programa;
* pendências junto ao Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal – CADIN;
* pendências junto à Receita Federal;
* enquadramento da família no déficit habitacional;
* conformidade dos dados constantes no Cadastro Único – CadÚnico.
Após a realização das pesquisas de enquadramento, os candidatos serão classificados pela Caixa Econômica Federal como:
* COMPATÍVEIS: quando atenderem integralmente às regras do Programa Minha Casa Minha Vida; ou
* INCOMPATÍVEIS: quando forem identificadas inconsistências, impedimentos legais ou descumprimento das regras estabelecidas pelo Programa.
Somente após a conclusão da etapa de enquadramento, validação e análise da documentação pela Caixa Econômica Federal ocorrerá a homologação final das famílias beneficiárias do Programa.
Nos casos de incompatibilidade, desistência, ausência de documentação ou impedimento posterior identificado, poderão ser convocadas famílias suplentes, observando-se rigorosamente a ordem de hierarquização, os critérios de priorização e as reservas legais previstas na Portaria MCID nº 738/2024 e no Edital
Municipal nº 01/2026.
DA TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL
Todo o processo foi conduzido pela Secretaria Municipal de Habitação e Políticas Setoriais, observando as normas do Programa Minha Casa Minha Vida, garantindo publicidade dos atos, possibilidade de recursos administrativos, fiscalização pelos
órgãos de controle e acompanhamento pelo Conselho Municipal de Habitação.
Cruz Alta/RS, 01 de junho de 2026.
João Luiz Marangon
Secretário de Habitação e Politicas Setoriais
Eliza Cardias
Responsável Técnico
Jesmar Peixoto
Presidente do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social
Com informações: Jornalista Fernando Kopper