Teve início nesta segunda-feira (13) o prazo para solicitação de isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio 2026. Os interessados têm até o dia 24 de abril para realizar o pedido, etapa que antecede o período oficial de inscrições e garante a gratuidade para candidatos que atendem aos critérios estabelecidos.
O processo deve ser feito pela Página do Participante, utilizando login do portal gov.br. No mesmo período, também é possível justificar ausência na edição de 2025, requisito necessário para quem faltou aos dois dias de prova no ano passado e deseja participar gratuitamente em 2026.
De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, o resultado dos pedidos de isenção e das justificativas será divulgado no dia 8 de maio. O período para recursos ocorre entre 11 e 15 de maio, com resultado final previsto para o dia 22.
Têm direito à isenção estudantes matriculados no 3º ano do Ensino Médio em escola pública em 2026, candidatos que cursaram todo o ensino médio na rede pública ou como bolsistas integrais na rede privada, pessoas com renda familiar de até 1,5 salário mínimo por pessoa e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico). Participantes do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação, também estão incluídos.
O edital traz como novidade a possibilidade de solicitação de tratamento pelo nome social já no pedido de isenção, desde que o cadastro esteja regular junto à Receita Federal.
Apesar da solicitação de isenção, o candidato ainda precisará realizar a inscrição no Enem 2026 dentro do prazo que será divulgado posteriormente pelo MEC. A aprovação do pedido não garante automaticamente a participação no exame.