Estudantes de todo o Brasil já podem solicitar, a partir desta segunda-feira (14), a isenção da taxa de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025. O prazo vai até as 23h59 do dia 25 de abril e o pedido deve ser feito exclusivamente pela Página do Participante, utilizando login do portal gov.br.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) concede a gratuidade a candidatos que atendam a determinados critérios, como estar matriculado no 3º ano do ensino médio em escola pública, ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral na rede privada, possuir renda familiar mensal de até um salário mínimo e meio (R$ 2.277) ou estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Participantes do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação, também têm direito à isenção.
Para realizar a solicitação, é necessário informar o número do CPF e a data de nascimento, conforme dados registrados na Receita Federal. A documentação exigida para comprovação dos critérios está listada no Anexo II do edital, incluindo declaração escolar e comprovante de renda.
Quem teve a taxa de inscrição isenta no Enem 2024, mas não compareceu aos dias de prova, também deve justificar a ausência no mesmo período, caso queira obter nova gratuidade em 2025. A justificativa deve ser feita na Página do Participante, e o Inep alerta que documentos autodeclaratórios ou emitidos por pais e responsáveis não serão aceitos.
Os resultados das solicitações de isenção e das justificativas de ausência serão divulgados no dia 12 de maio. O período para apresentação de recursos será entre 12 e 16 de maio, com resultado final previsto para o dia 22 do mesmo mês. O cronograma oficial de inscrições para o Enem 2025 ainda será divulgado pelo Ministério da Educação em edital específico.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper