O prazo para que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se manifeste sobre a denúncia de tentativa de golpe de Estado em 2022 encerra nesta quinta-feira (6). O período de 15 dias para apresentação da resposta segue as regras do Supremo Tribunal Federal (STF). Os advogados de Bolsonaro solicitaram mais tempo para a elaboração da defesa, mas o pedido foi negado pelo relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes. Além do ex-presidente, outros investigados devem apresentar defesa dentro dos prazos estabelecidos, que variam conforme a data da notificação judicial individual.
Até a manhã desta quinta-feira, três acusados já haviam protocolado suas defesas, segundo a TV Globo: Bernardo Romão Correa Netto, coronel acusado de incitar militares a aderirem a uma intervenção para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva; Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, engenheiro contratado pelo PL para questionar a segurança das urnas eletrônicas nas eleições de 2022; Cleverson Ney Magalhães, coronel da reserva do Exército e ex-oficial do Comando de Operações Terrestres.
Outros nomes, como Alexandre Ramagem, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid e Paulo Sérgio Nogueira, foram notificados em 19 de fevereiro, tendo o mesmo prazo final para apresentar defesa. Já Almir Garnier e Braga Netto, notificados no dia 20 de fevereiro, têm até esta sexta-feira (7) para se manifestar. Em alguns casos, a notificação será feita por edital, como no caso de Paulo Figueiredo Filho, que não foi localizado no endereço informado à Justiça.
A denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) imputa aos investigados os seguintes crimes: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado por violência e grave ameaça contra patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. O STF decidirá os próximos passos do processo após o fim do prazo de manifestação das defesas.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper