A Polícia Federal (PF) voltou a alertar para o risco de suspender a emissão de passaportes em todo o país devido à falta de recursos orçamentários, a partir do dia 3 de novembro. O comunicado foi feito por meio de um ofício enviado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e ao Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), destacando a necessidade urgente de reforço financeiro para manter o serviço ativo.
De acordo com a corporação, é necessário um aporte de R$ 97,5 milhões para garantir a continuidade da emissão dos documentos. Em nota oficial, o Ministério da Justiça afirmou que “atua de forma ativa e coordenada para assegurar a continuidade das emissões de passaportes pela Polícia Federal” e que mantém diálogo com a área econômica do governo para viabilizar os recursos necessários.
O MJSP ressaltou ainda que o serviço é considerado essencial ao cidadão brasileiro e garantiu que “todas as medidas estão sendo adotadas para evitar qualquer interrupção”.
Esta não é a primeira vez que a PF enfrenta esse tipo de impasse. Em abril deste ano, a corporação já havia sinalizado a possibilidade de suspensão após o bloqueio de cerca de R$ 133 milhões do orçamento, medida que acabou sendo revertida após negociações internas.
O problema, no entanto, remete a episódios anteriores. Em novembro de 2022, a falta de verba destinada ao controle migratório e à confecção dos documentos de viagem levou à suspensão temporária das emissões de passaportes, afetando milhares de brasileiros.
Com o novo alerta, cresce a preocupação de que a escassez de recursos volte a comprometer um dos serviços públicos mais demandados pela população, especialmente com a aproximação do período de férias e viagens de fim de ano.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper