A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou nesta segunda-feira (26) a abertura de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), por sua atuação nos Estados Unidos em ações consideradas ofensivas às instituições brasileiras. A PGR aponta que o parlamentar conduz uma campanha de intimidação contra ministros do STF, integrantes da Polícia Federal e membros da própria Procuradoria, com o objetivo de prejudicar investigações e processos relacionados ao ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados.
De acordo com o procurador-geral da República, Paulo Gonet, Eduardo Bolsonaro teria buscado interferir diretamente no andamento da ação penal referente à tentativa de golpe de Estado e no inquérito das fake news. Desde fevereiro, o deputado está nos Estados Unidos, onde mantém agenda com congressistas republicanos e assessores do ex-presidente Donald Trump para tentar articular sanções contra autoridades brasileiras. Entre as medidas sugeridas estão o bloqueio de bens e contas e a cassação de vistos de entrada nos EUA.
No pedido enviado ao STF, Gonet argumenta que Eduardo pode ter cometido os crimes de coação no curso do processo, embaraço à investigação de organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Ele destaca que as ações do deputado têm “motivação retaliatória” e buscam “perturbar os trabalhos técnicos” das instituições envolvidas nos processos contra Bolsonaro e seus aliados.
A PGR afirma ainda que a campanha internacional encabeçada por Eduardo deve ser considerada séria, citando declarações recentes do senador norte-americano Marco Rubio, que sugeriu a possibilidade de sanções contra o ministro Alexandre de Moraes. Gonet pede também que as redes sociais do parlamentar sejam monitoradas e que suas publicações sejam preservadas.
Além disso, o procurador-geral solicita que o ex-presidente Jair Bolsonaro preste depoimento, alegando que ele seria o principal beneficiado pelas ações do filho e teria financiado sua permanência nos Estados Unidos.
O pedido de instauração do inquérito foi encaminhado ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes, que já conduz as principais investigações sobre os atos antidemocráticos.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper