A oposição no Congresso derrotou a indicação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e elegeu nesta quarta-feira (20) o senador Carlos Viana (Podemos-MG) como presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga desvios no INSS.
Alcolumbre havia indicado o senador Omar Aziz (PSD-AM), com apoio do Palácio do Planalto, mas a oposição articulou uma candidatura alternativa. Sem consenso, a eleição, tradicionalmente simbólica, precisou ser realizada por cabines de votação, resultando em vitória de Viana por 17 votos a 14.
Além da presidência, Viana escolheu o deputado Alfredo Gaspar (União-AL) como relator da comissão, rejeitando a indicação de Hugo Motta (Republicanos-PB). Gaspar, alinhado ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), será responsável por elaborar o relatório final do colegiado, que pode incluir pedidos de indiciamento.
A CPI mista foi criada em junho e tem como objetivo investigar desvios em benefícios do INSS, que, segundo a Polícia Federal e a CGU, podem somar R$ 6,3 bilhões. Entre os focos da apuração estão associações e entidades que cobravam valores não autorizados de aposentados e pensionistas, usando cadastros falsos para validar os descontos.
O senador Carlos Viana afirmou que a comissão buscará apurar os fatos sem prejudicar ninguém, destacando que o objetivo é punir os responsáveis e propor medidas para evitar novos desfalques: “Quem está aqui quer esclarecer o que aconteceu, pedir a punição dos culpados e gerar projetos que impeçam a repetição de um momento tão vergonhoso para o Brasil”, declarou.
A CPI contará com 32 parlamentares titulares e 32 suplentes, com igual representação da Câmara e do Senado. O cronograma e os primeiros passos da comissão serão definidos nesta quarta-feira em reunião entre Carlos Viana e Alfredo Gaspar.
Além da investigação sobre benefícios do INSS, Gaspar não descartou ampliar o escopo para fraudes em empréstimos consignados de aposentados e pensionistas, reforçando a amplitude da apuração da comissão.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper