Moradores de Cruz Alta utilizaram as redes sociais para manifestar indignação após uma intervenção realizada pela Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) na Rua Mariz e Barros. A reclamação ganhou repercussão após a divulgação de um vídeo que mostra a abertura de um buraco no asfalto recém-colocado, que, conforme relatos, havia sido finalizado apenas um dia antes da obra.
De acordo com as manifestações feitas por moradores, a pavimentação da via estava em perfeitas condições e a intervenção logo após a conclusão do asfalto gerou revolta entre quem reside no entorno. Nas imagens divulgadas, um morador questiona a necessidade do serviço e cobra fiscalização sobre a execução das obras públicas. “Isso é coisa que tem cabimento? Vamos ter um remendo no meio do cruzamento? Isso é certo, é justo? Não tem ninguém para fiscalizar isso?”, afirmou.
A situação levantou questionamentos sobre o planejamento e a fiscalização das intervenções realizadas em vias recém-pavimentadas. Diante da repercussão, moradores aguardam esclarecimentos por parte da Prefeitura Municipal de Cruz Alta e da Corsan sobre a execução do serviço.
Equipe jornalística identifica outros problemas em bairros
Nossa equipe jornalística percorreu diferentes bairros do município e constatou diversos pontos onde foram realizados cortes no asfalto que não receberam reparos adequados. Em alguns locais, o fechamento irregular das intervenções tem provocado desgaste na pavimentação, gerando fissuras e transtornos para moradores e motoristas.
Munícipes também relatam que, em muitos casos, a Corsan realiza a abertura do asfalto para manutenção da rede e demora vários dias para retornar ao local e efetuar o fechamento do buraco. A situação preocupa principalmente quem trafega pelas vias, devido aos riscos de acidentes e danos aos veículos.
Fiscalização dos serviços de água e esgoto
O abastecimento de água e a coleta de esgoto são serviços públicos essenciais e, por lei, devem ser prestados com regularidade, qualidade e transparência. Quando esses serviços são concedidos a empresas, a fiscalização é compartilhada entre diferentes instâncias do poder público.
No Rio Grande do Sul, a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (AGERGS) é responsável pela fiscalização técnica das concessionárias de água e esgoto, acompanhando a qualidade dos serviços, a continuidade do abastecimento, os padrões operacionais e os reajustes tarifários, além de receber reclamações formais dos usuários.
Apesar da concessão, o município continua sendo o titular do serviço, mantendo a responsabilidade sobre o contrato firmado com a concessionária, podendo fiscalizar seu cumprimento, exigir melhorias, aplicar sanções e cobrar soluções diante de falhas no atendimento à população.
O Ministério Público atua na defesa dos direitos coletivos e pode instaurar investigações ou ajuizar ações em casos de irregularidades, enquanto o Tribunal de Contas fiscaliza a legalidade dos contratos e a aplicação dos recursos públicos. Já o Procon atua na defesa direta do consumidor, principalmente em situações de cobrança indevida, falhas no fornecimento e dificuldades de atendimento.
A atuação conjunta desses órgãos busca garantir que o serviço de abastecimento de água, considerado um direito básico da população, seja prestado de forma eficiente. Especialistas destacam, contudo, que a participação da comunidade, por meio de denúncias e registros formais, é fundamental para fortalecer a fiscalização.
Até o momento, a Prefeitura Municipal de Cruz Alta e a Corsan não haviam se manifestado oficialmente sobre as reclamações.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper