O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para reconhecer a constitucionalidade da lei que estabelece regime de fiscalização mais rígido…
Justiça
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) decidiu, nesta terça-feira (26), em Porto Alegre, manter a validade…
Depois de 12 anos, seis meses e 30 dias de espera, o Caso Kiss terá um novo desdobramento nesta terça-feira,…
A professora de 49 anos flagrada em vídeo agredindo um menino de 4 anos dentro da escola de educação infantil…
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do promotor de Justiça Valério Cogo, ofereceu denúncia contra…
A Polícia Federal (PF) indiciou, nesta quarta-feira, 20/08, o ex-presidente Jair Bolsonaro e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pelos…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou em entrevista à Reuters que bancos que atuam no…
A Justiça do Rio Grande do Sul negou um recurso que pedia a retirada das redes sociais de vídeos de…
O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cristiano Zanin, agendou para 2 de setembro o início…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a prisão preventiva de um químico industrial conhecido como “alquimista” ou “mago…