O governo do Rio Grande do Sul tem a intenção de confiar a um parceiro privado o gerenciamento do futuro sistema de proteção contra cheias na região Metropolitana, após a conclusão das obras, que contam com um investimento de R$ 6,5 bilhões. O anúncio do Executivo estadual antecipa uma discussão política que promete durar anos, já que os trabalhos de infraestrutura irão se estender ao longo de um longo período e envolvem diferentes visões entre prefeitos sobre a gestão do sistema.
As intervenções, que incluem a construção de diques, bacias de amortecimento e casas de bombas, fazem parte do Novo PAC Seleções e beneficiarão 17 cidades. O montante de R$ 6,5 bilhões foi depositado pelo governo federal no Fundo de Apoio à Requalificação e Recuperação de Infraestruturas devido a Eventos Climáticos Extremos, que será gerido em conjunto pela União e pelo Executivo gaúcho.
Embora o governo não tenha planos imediatos de adotar o modelo de parcerias público-privadas (PPPs) para a execução das obras, o secretário estadual da Reconstrução Gaúcha, Pedro Capeluppi, aponta que essa possibilidade poderá ser considerada para a manutenção do sistema no futuro. “Vamos primeiro avançar com projetos executivos e obras, e depois pensar em um contrato de PPP. E aí, faz muito sentido, para a manutenção dos sistemas durante mais tempo”, afirmou Capeluppi.
Antes de focar no gerenciamento do sistema de contenção de cheias, o governo estadual, liderado pelo governador Eduardo Leite (PSDB), tem uma série de projetos programados para o programa RS Parcerias, que inclui PPPs de rodovias, educação, transporte público metropolitano, centro administrativo e a construção do hospital de Viamão, prevista para 2025. Na saúde, a construção do hospital de Viamão será o único projeto direto com a administração estadual, mas o governo busca também incentivar prefeitos a adotarem PPPs no setor.
Em 2025, o governo espera um ano de grandes entregas, com projetos de parcerias e concessões voltando a andar após a interrupção causada pela tragédia climática. No entanto, o entusiasmo do governo tem sido desafiado por questionamentos sobre a execução dessas parcerias em diversas áreas, como infraestrutura, educação e segurança, com críticas provenientes tanto de usuários quanto de opositores e órgãos de fiscalização.
Além disso, o governo entra em 2025 com a PPP da educação suspensa pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RS) e com o modelo de pedágio free flow em rodovias sendo alvo de contestações tanto na Assembleia Legislativa quanto no Congresso Nacional.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper
Fonte: Governo do RS