A cada ano, cerca de 11.607 partos no Brasil resultam de violência sexual contra meninas com menos de 14 anos, configurando estupro de vulnerável, conforme a Lei nº 12.015/2009. A legislação prevê penas de dois a cinco anos de reclusão para os responsáveis.
Uma pesquisa conduzida pelo Centro Internacional de Equidade em Saúde da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), em parceria com a organização Umane, analisou mais de 1 milhão de partos registrados no Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (Sinasc) entre 2020 e 2022. O estudo constatou que 40% das gestantes dessa faixa etária iniciaram o pré-natal apenas após o terceiro mês de gravidez, evidenciando um grave atraso no acesso ao acompanhamento médico adequado.
O pré-natal é essencial para reduzir riscos de saúde à mãe e ao bebê, incluindo vacinação, exames laboratoriais e de imagem. No entanto, os dados mostram que meninas indígenas e residentes nas regiões Norte e Centro-Oeste são as mais afetadas por atrasos. Nessas regiões, 49% das indígenas e quase metade das meninas do Norte só acessaram o pré-natal após o terceiro mês de gestação.
Outro dado preocupante é que 14% das adolescentes começaram o acompanhamento após 22 semanas de gravidez. Esse atraso está diretamente relacionado a questões de acesso à saúde reprodutiva e também ao debate sobre o projeto de lei que limita o aborto legal para vítimas de estupro até essa idade gestacional.
A pesquisa também aponta que o nível de escolaridade influencia no acesso ao pré-natal: 49% das meninas com menos de quatro anos de educação formal enfrentaram atrasos no atendimento, em contraste com 34% das meninas brancas.
Crescimento dos casos de estupro de vulnerável
Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) mostram que os registros de estupro de vulnerável aumentaram de 44.433 casos em 2021 para 48.921 em 2022. Essa categoria inclui vítimas incapazes de resistir à agressão, como mulheres sob efeito de substâncias ou com deficiência.
Luiza Eunice Sá da Silva, principal autora do estudo, ressalta que além dos riscos para os bebês, o cenário revela desigualdades no acesso à saúde reprodutiva das meninas, muitas vezes expostas a múltiplas vulnerabilidades.
Especialistas destacam que meninas entre 10 e 14 anos são as principais vítimas de violência sexual, reforçando a necessidade de políticas públicas para prevenir e combater esse tipo de crime e garantir suporte integral às vítimas.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper
Fonte: UFPel