Uma organização social contratada para administrar escolas de Educação Infantil em diferentes municípios do Rio Grande do Sul é suspeita de fraudes em documentos e desvio de recursos públicos. A Associação de Desenvolvimento de Projetos Educacionais, Culturais e Sociais (ADPECS) teria recebido ao menos R$ 34 milhões em contratos com prefeituras, parte deles, segundo a investigação, com base em declarações falsas de prestação de serviços e atestados de capacidade técnica forjados.
A entidade é alvo da Operação Terceiro Setor, deflagrada nesta quarta-feira (14) pelo Departamento Estadual de Repressão aos Crimes Contra a Administração Pública (Dercap). O objetivo é aprofundar as apurações sobre possíveis irregularidades na contratação da ADPECS no município de Taquari, onde os contratos somam R$ 12,2 milhões e envolvem a gestão de três escolas infantis.
Policiais civis cumpriram 18 mandados de busca e apreensão em Porto Alegre, Taquari, São Jerônimo, Eldorado do Sul, Gramado e Canela. Em uma das residências investigadas, localizada em Porto Alegre, foram apreendidos R$ 69 mil em dinheiro vivo e um veículo Rampage.
De acordo com o delegado Cassiano Cabral, diretor do Dercap, a ADPECS teria repassado valores milionários a contas bancárias de pessoas físicas e jurídicas ligadas a um mesmo núcleo familiar, o que levanta suspeitas de lavagem de dinheiro. A entidade, por lei, não pode ter fins lucrativos e deve reinvestir os recursos públicos recebidos em suas atividades-fim.
A investigação apura fatos ocorridos entre 2017 e 2024, com foco inicial no contrato emergencial firmado em Taquari. Conforme o inquérito, a ADPECS teria apresentado um atestado técnico falso, supostamente emitido por outra entidade social, com a qual não mantinha vínculo de prestação de serviços na área de Educação Infantil. A própria entidade que emitiu o documento confirmou que a ADPECS nunca prestou o serviço citado, e que o atestado foi dado como “troca” por treinamentos realizados.
Além das fraudes contratuais, a apuração também examina se servidores públicos podem ter se beneficiado ou contribuído para os desvios. Há indícios de relatórios manipulados, notas fiscais frias e transferências suspeitas para empresas e bens vinculados ao núcleo familiar que dirige a organização.
A polícia investiga os crimes de falsidade ideológica, uso de documento falso, peculato e associação criminosa. A reportagem aguarda o posicionamento oficial da ADPECS e da Prefeitura de Taquari.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper