A Prefeitura de Cruz Alta apresentou, na última semana, o decreto que regulamenta a realização das horas-atividade dos professores da Rede Municipal de Ensino. A reunião ocorreu no Gabinete da Prefeita Municipal e contou com a participação de representantes das entidades dos profissionais da educação.
A prefeita Paula Rubin Facco Librelotto recebeu o secretário municipal de Educação, Paulo Roberto de Moraes, a coordenadora pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, Maristela Silva dos Santos, e integrantes da Associação dos Professores e Funcionários em Geral da Educação do Município de Cruz Alta (APROFEC).
Durante o encontro, foi apresentado oficialmente o Decreto nº 541/26, de 21 de julho de 2026, que altera dispositivos do artigo 8º do Decreto nº 304/25, de 13 de maio de 2025, responsável por regulamentar a organização e o cumprimento das horas-atividade dos professores das escolas municipais.
A principal mudança permite que parte da hora-atividade seja realizada em local de livre escolha pelo professor. O período poderá ser utilizado para atividades como planejamento pedagógico, participação em formações on-line e realização de registros no sistema EducarWeb, conforme as orientações estabelecidas pela Secretaria Municipal de Educação.
A medida atende a uma solicitação apresentada pela categoria e busca ampliar as condições para o planejamento, a formação continuada e a organização das atividades pedagógicas dos profissionais da rede municipal.
Durante a reunião, a prefeita Paula destacou a importância do diálogo permanente com os profissionais da educação e suas entidades representativas para a construção de políticas públicas voltadas ao setor. Segundo ela, o objetivo é conciliar as necessidades da rede municipal com a valorização dos profissionais do magistério.
O secretário municipal de Educação, Paulo Roberto de Moraes, ressaltou que a nova regulamentação fortalece a organização da hora-atividade e amplia a autonomia dos professores no desenvolvimento das atividades relacionadas à prática pedagógica.
A expectativa da Secretaria Municipal de Educação é que a medida contribua para o planejamento das atividades docentes e, consequentemente, para a qualificação do ensino oferecido aos estudantes da Rede Municipal de Ensino.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper