O presidente da Cooperativa Agropecuária e Industrial do Rio Grande do Sul (Cotrijal), Nei César Manica, manifestou preocupação com a demora na liberação da licença prévia para o projeto Soli3, que prevê a construção de uma fábrica de biodiesel em Cruz Alta. O empreendimento, estimado em R$ 1,25 bilhão, é desenvolvido em parceria com as cooperativas Cotripal e Cotrisal e é considerado estratégico para a economia regional e para a cadeia produtiva do agronegócio no estado.
A reclamação foi feita durante entrevista ao programa Gaúcha Atualidade, da Rádio Gaúcha. Segundo Manica, a licença ambiental era esperada ainda para 2025, mas o atraso no processo pode comprometer o cronograma do projeto e gerar impactos econômicos significativos.
Durante a entrevista, o dirigente afirmou que a Cotrijal e as demais cooperativas envolvidas têm atendido a todas as exigências técnicas solicitadas pelos órgãos ambientais, mas avalia que o processo de licenciamento tem avançado de forma mais lenta do que o previsto. Para Manica, a demora representa prejuízos não apenas para o empreendimento, mas também para o Estado.
— É uma parte burocrática, questões técnicas, detalhes de vírgula mais vírgula. Temos cumprido tudo que pedem, mas chega um momento que tem que andar. Todo momento que atrasa é um prejuízo para o Estado e toda a cadeia — declarou.
Ainda conforme Manica, representantes da Soli3 têm buscado apoio junto à Secretaria do Meio Ambiente, ao governo do Estado e à diretoria da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), na tentativa de destravar a liberação da licença prévia e garantir o avanço do projeto.
Em nota, a Fepam negou que haja entraves ou demora injustificada no licenciamento ambiental do empreendimento. O órgão informou que o projeto possui prioridade de análise, mas ressaltou que cabe ao empreendedor cumprir todos os ritos legais e apresentar a documentação exigida. Segundo a fundação, os documentos enviados até o momento apresentam inconsistências e não atendem integralmente às normas específicas para fábricas de combustíveis.
De acordo com a Fepam, há pendências relacionadas, principalmente, à apresentação de cenários de risco e à avaliação de impactos em casos de acidentes, como incêndios e a formação de nuvens tóxicas, exigências consideradas fundamentais para esse tipo de empreendimento.
A licença prévia é uma etapa decisiva do processo, pois atesta a viabilidade ambiental do projeto. Somente após sua emissão é possível solicitar a licença de instalação, que autoriza o início das obras. Conforme Manica, a indefinição pode comprometer a previsão inicial de início das operações da fábrica, estimada para o ano de 2028.
O complexo industrial da Soli3 prevê a produção mensal de 18 mil toneladas de biodiesel, 66 mil toneladas de farelo de soja, 2,3 mil toneladas de glicerina e 4,5 mil toneladas de casca de soja. O projeto inclui ainda tanques para armazenamento de produtos químicos como metanol, hexano, biodiesel, ácido clorídrico e metilato.
As cooperativas envolvidas já adquiriram uma área de 140 hectares para a implantação da unidade e investiram cerca de R$ 500 milhões na fase inicial do projeto. A Fepam destacou que os biocombustíveis são considerados prioridade no Rio Grande do Sul por seu papel estratégico no desenvolvimento econômico e afirmou que segue analisando o processo, com a divulgação de novas informações nos próximos dias.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper
Fonte: GZH