O processo de licitação para a contratação de três novos radares meteorológicos no Rio Grande do Sul foi suspenso pelo Departamento de Licitações da Subsecretaria da Administração Central de Licitações (CELIC). Os equipamentos seriam instalados nos municípios de Manoel Viana, Soledade e Pelotas. A abertura das propostas estava prevista para quinta-feira (24), por meio de pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço.
A suspensão ocorreu após o recebimento de pedidos de impugnação e de esclarecimentos sobre o edital. Entre os questionamentos está o de uma associação civil ligada ao setor de defesa e segurança, que protocolou impugnação no último dia 17 de abril. No documento, com 65 páginas, a entidade alega falhas no edital, incluindo a inadequação da modalidade de pregão eletrônico para contratação de serviços técnicos especializados e a existência de discrepâncias entre o objeto descrito no edital e o termo de referência.
A associação defende que, dada a complexidade técnica do objeto, a licitação deveria adotar critérios mais rigorosos. Segundo o documento, a estrutura contratual proposta é inadequada e compromete a eficácia do sistema de monitoramento meteorológico pretendido.
Além da impugnação, a CELIC recebeu desde 9 de abril uma série de questionamentos sobre o processo, que incluem dúvidas sobre valores propostos, exigências técnicas e dimensionamento das equipes envolvidas. Um novo ato sobre o andamento da contratação será publicado conforme a legislação vigente, informou a Diretora do Departamento de Licitações Centralizadas.
A contratação dos radares meteorológicos integra o Plano Rio Grande, que visa à reconstrução e à resiliência climática do Estado, após os eventos extremos ocorridos em 2024. O objetivo é aprimorar o sistema de previsão meteorológica de curtíssimo prazo (nowcasting) e melhorar o monitoramento e os alertas da Defesa Civil.
O sistema utilizaria tecnologia de Banda “S” para cobertura do território gaúcho. Um primeiro radar já foi instalado em Porto Alegre, em setembro de 2024, com contratação da empresa Climatempo por cinco anos.
O processo de aquisição está sob responsabilidade da Defesa Civil estadual, com acompanhamento da Secretaria da Reconstrução Gaúcha (Serg), e é conduzido pela Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), por meio da CELIC. A reportagem aguarda posicionamento da Defesa Civil do RS e mantém o espaço aberto para manifestações.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper