Cartórios de todo o país e do Distrito Federal iniciam nesta segunda-feira (13) uma mobilização nacional voltada à ampliação do acesso à documentação básica, com foco na população em situação de vulnerabilidade. A ação integra a 4ª Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se”, coordenada pela Corregedoria Nacional de Justiça, e segue até o dia 17 de abril.
A iniciativa tem como principal objetivo reduzir o sub-registro de nascimentos no Brasil, garantindo que mais cidadãos tenham acesso a documentos essenciais, como certidão de nascimento e carteira de identidade. Em alguns locais, também haverá emissão de título de eleitor.
Durante o mutirão, serão oferecidos serviços como emissão de segunda via de certidões de nascimento e casamento, documentos fundamentais para a obtenção de outros registros, como a Carteira de Identidade Nacional (CIN), título de eleitor e carteira de trabalho.
Além da documentação civil, a população atendida poderá contar com orientação jurídica, serviços de saúde, inclusão em programas sociais e suporte assistencial. Também estão previstas ações em unidades prisionais, ampliando o alcance da campanha.
De acordo com entidades envolvidas, o acesso ao registro civil é considerado a base da cidadania, permitindo que pessoas deixem a invisibilidade social e passem a acessar direitos, políticas públicas e serviços essenciais.
Para participar, os interessados devem apresentar qualquer documento ou registro anterior que contenha seus dados básicos, como RG antigo ou cópia de certidões. Em alguns pontos de atendimento, a distribuição de senhas será realizada no local, conforme a demanda.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper