A Câmara de Vereadores de Espumoso aprovou, por unanimidade, a Lei Ordinária Legislativo 005/2025, que proíbe o manuseio e a soltura de fogos de artifício com estampido no município. O projeto, de autoria do vereador Eduardo Signor, busca proteger pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), idosos, crianças e animais, garantindo um ambiente mais seguro e inclusivo.
Após a aprovação, Signor comemorou a conquista, “”Hoje é um dia muito importante para mim. Com muita alegria, anuncio a aprovação da lei que proíbe os fogos de artifício com estampido em nosso município. Essa conquista representa um grande avanço na proteção dos animais, das pessoas com TEA, dos idosos e de toda a população, garantindo mais paz, segurança e respeito à vida. A luta por essa causa sempre foi uma bandeira levantada com muito empenho, e ver esse projeto aprovado é motivo de muita comemoração! Agradeço à minha família e a todos que apoiaram essa iniciativa. Assim, vamos construindo um município mais inclusivo, consciente e respeitoso.”
A nova legislação prevê multas para quem descumprir a norma, e a fiscalização ficará a cargo dos órgãos municipais. O vereador destacou que a intenção não é impedir celebrações, mas incentivar o uso de fogos silenciosos, que oferecem um espetáculo visual sem impactos negativos para a população sensível ao barulho.
Com essa medida, Espumoso se junta a outros municípios que já adotaram restrições semelhantes, priorizando o bem-estar da comunidade e o respeito à vida.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper