Indiciado pela Polícia Federal (PF) como líder de uma organização criminosa que teria planejado um golpe de Estado após as eleições de 2022, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou considerar a possibilidade de buscar refúgio em uma embaixada. “Quem se vê perseguido pode ir para lá”, disse Bolsonaro em entrevista ao portal UOL nesta quinta-feira (28). Apesar disso, declarou que, se tivesse algo a temer, “estaria nos Estados Unidos” e não teria retornado ao Brasil.
O indiciamento de Bolsonaro e outras 36 pessoas, incluindo ex-ministros e militares de alta patente, foi fruto da Operação Tempus Veritatis, deflagrada pela PF em fevereiro deste ano. A operação investigou uma tentativa de reverter o resultado do pleito presidencial de 2022, no qual Bolsonaro foi derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo a PF, o ex-presidente participou diretamente da trama, que visava subverter a ordem constitucional.
Em fevereiro, poucos dias após ser alvo de buscas da operação, Bolsonaro foi hospedado por duas noites na Embaixada da Hungria, o que gerou especulações sobre uma possível tentativa de evitar eventual prisão preventiva. Na ocasião, sua defesa afirmou que a hospedagem tinha como objetivo manter contatos diplomáticos e atualizar autoridades sobre o cenário político.
A possibilidade de refúgio em uma embaixada reacende discussões sobre os riscos à aplicação da lei penal. Especialistas apontam que, ao buscar asilo em território diplomático, o ex-presidente poderia escapar de ordens judiciais. Caso a Procuradoria-Geral da República (PGR) decida apresentar denúncia com base no relatório da PF, o caso será analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A Constituição Federal prevê prisão preventiva para crimes inafiançáveis, como os relacionados à ação de grupos armados contra o Estado Democrático. Nesse contexto, se o STF aceitar a denúncia, Bolsonaro e os demais indiciados se tornarão réus, podendo enfrentar medidas restritivas mais severas.
A PGR, agora com os autos em mãos, avaliará se apresentará denúncia formal, enquanto o país acompanha as próximas movimentações no caso que envolve um dos momentos mais sensíveis da história política recente.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper