A partir de 1º de fevereiro, entra em vigor o reajuste no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para combustíveis. A medida, que afeta gasolina, etanol e diesel, foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e impacta todo o Brasil, incluindo o Rio Grande do Sul. A alíquota do ICMS para a gasolina e o etanol subirá de R$ 1,37 para R$ 1,47, um aumento de 7,3%, enquanto para o diesel e biodiesel o valor passará de R$ 1,06 para R$ 1,12, representando um reajuste de 5,7%.
Já o ICMS do gás natural veicular (GNV) será reduzido, beneficiando quem utiliza o combustível. A mudança foi determinada pela lei de 2022, que fixou a alíquota de ICMS em valor fixo, deixando de ser um percentual sobre o preço estimado de venda.
Com a alteração, o repasse do aumento para os consumidores deve ser imediato. O setor de combustíveis, no entanto, ainda não prevê os novos preços nos postos. Além disso, a pressão sobre os preços dos combustíveis também está relacionada à alta do dólar e ao aumento no preço do petróleo, que passou de US$ 70 para US$ 80 nas últimas semanas.
No Rio Grande do Sul, os preços médios são:
- Gasolina comum: R$ 6,01
- Diesel S10: R$ 6,14
- Diesel: R$ 6,06
- GNV (gás natural veicular): R$ 4,63
- GLP (gás liquefeito de petróleo/gás de cozinha): R$ 109,65
- Etanol: R$ 4,71
A medida tem gerado discussões, com setores como o Sulpetro-RS alertando que o aumento supera a inflação e reforçando a necessidade de combater a sonegação de impostos no setor.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper