A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul se prepara para um debate intenso nesta terça-feira (3), durante a votação do projeto de lei que define o reajuste do salário-mínimo regional para 2025. O Executivo propõe um aumento de 5,25%, enquanto a bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) deve apresentar uma emenda elevando o índice para 9%.
A antecipação da votação foi decidida em 26 de novembro, quando o colégio de líderes acatou a sugestão do deputado Miguel Rossetto (PT). O projeto, enviado pelo governo Eduardo Leite (PSDB), integra um pacote de propostas em regime de urgência e antecede outras votações importantes previstas para os dias 10 e 17 de dezembro.
Um dos pontos centrais do debate será a vigência do aumento. O projeto do Executivo prevê a data-base de 1º de maio, mas a oposição busca que o reajuste entre em vigor imediatamente após a publicação da lei. Outra questão levantada é a competitividade do piso regional gaúcho em comparação com os estados vizinhos, como Santa Catarina e Paraná, que possuem valores superiores.
Faixas de reajuste propostas pelo Executivo:
Faixa 1: de R$ 1.573,89 para R$ 1.656,52
Faixa 2: de R$ 1.610,13 para R$ 1.694,66
Faixa 3: de R$ 1.646,65 para R$ 1.733,10
Faixa 4: de R$ 1.711,69 para R$ 1.801,55
Faixa 5: de R$ 1.994,56 para R$ 2.099,27
Parlamentares alinhados ao setor empresarial devem defender reajustes mais modestos ou até mesmo a extinção do piso regional, argumentando impacto econômico. Já a oposição aposta na ampliação do índice para melhorar o poder de compra dos trabalhadores e aproximar o estado de seus vizinhos.
A votação promete ser decisiva para o futuro das relações trabalhistas no Rio Grande do Sul, com forte impacto no orçamento de trabalhadores e empregadores.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper