O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), afirmou nesta quinta-feira (11) que parlamentares aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) já iniciaram conversas com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em busca de apoio para evitar que uma eventual anistia seja considerada inconstitucional.
Embora não tenha revelado quais parlamentares participam da articulação, Cavalcante confirmou que atua pessoalmente nesse processo. O objetivo é garantir, caso a medida seja aprovada no Congresso e posteriormente questionada, que pelo menos seis dos 11 ministros do STF não levantem objeções à sua validade.
A oposição pressiona para que a votação da anistia ocorra já na próxima semana, abrangendo o período que vai desde a abertura do inquérito das fake news até a data da promulgação da lei. Segundo Cavalcante, a mobilização deve se estender até 2025, com contatos diretos junto aos ministros da Corte.
As declarações foram feitas após discurso em uma vigília realizada nos arredores do condomínio em Brasília onde Bolsonaro cumpre prisão domiciliar. Durante o evento, Cavalcante também criticou a atuação do ministro Edson Fachin, em referência à decisão que anulou condenações da Operação Lava Jato sob o argumento de incompetência da Justiça Federal de Curitiba.
A anistia defendida por aliados tem como finalidade não apenas evitar uma eventual prisão de Bolsonaro, mas também recuperar seus direitos políticos. O ex-presidente foi declarado inelegível em duas ocasiões pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2023, e, mais recentemente, pelo Supremo Tribunal Federal, após condenação por subversão da ordem constitucional.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper