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    Início » Ação sobre dados fiscais gera reação interna no STF e expõe tensão entre ministros
    Justiça

    Ação sobre dados fiscais gera reação interna no STF e expõe tensão entre ministros

    Fernando KopperFernando Kopper18 de fevereiro de 202602 Mins Read2
    A operação que apura suposto vazamento de informações sigilosas de parentes de ministros do Supremo Tribunal Federal gerou reação interna na Corte e ampliou o clima de tensão entre magistrados. A ação foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes e executada pela Polícia Federal, com foco em funcionários da Receita Federal suspeitos de acesso indevido a dados fiscais.
    Segundo relatos de ministros ouvidos sob reserva, a medida foi considerada “absurda” por integrantes da Corte, que apontam indícios de possível abuso de autoridade. Parte dos magistrados demonstrou insatisfação com o fato de Moraes não ter comunicado previamente aos colegas sobre a suspeita de violação de sigilos fiscais. Um dos ministros teria manifestado descontentamento ao presidente do STF, Edson Fachin.
    Internamente, também houve críticas ao pedido para verificação de eventual acesso ilegal aos dados de cerca de 100 pessoas. A iniciativa foi interpretada por integrantes da Corte como uma tentativa de “pesca probatória”, termo jurídico utilizado para definir buscas genéricas sem objetivo determinado para encontrar provas.
    Entre alguns magistrados, há receio de que informações eventualmente obtidas na apuração possam ser utilizadas como forma de defesa diante de investigações envolvendo o próprio Moraes e sua esposa, Viviane, relacionadas a um contrato com o Banco Master. O episódio ocorre em meio a recentes divergências internas na Corte.
    O clima de desconfiança foi intensificado após o vazamento de uma reunião reservada que resultou na saída de Dias Toffoli da relatoria de um caso envolvendo a instituição financeira. Na ocasião, o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, apresentou relatório ao STF com elementos que indicariam possível impedimento do magistrado.
    Trechos do encontro foram divulgados publicamente, incluindo falas de ministros, o que gerou suspeitas internas sobre a origem do vazamento. Toffoli negou ter gravado a reunião, mas o episódio ampliou a tensão entre integrantes do tribunal.
    Apesar das críticas e questionamentos internos, a investigação segue em andamento para apurar eventual acesso irregular a dados fiscais de autoridades e familiares. O Supremo Tribunal Federal não se manifestou oficialmente sobre as divergências relatadas entre seus integrantes.
    Com informações: Jornalista Fernando Kopper
    Fonte: O Globo
    Fernando Kopper

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