O Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta sexta-feira (6) o julgamento de um recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que busca retirar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do caso envolvendo a suposta trama golpista de 2022. A análise ocorre no plenário virtual, onde os ministros registram seus votos eletronicamente, sem sessões presenciais, e se estenderá até 13 de dezembro.
Além do recurso de Bolsonaro, o STF avalia pedidos similares de outros investigados, incluindo apoiadores do ex-presidente envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro e do ex-assessor de Moraes, Eduardo Tagliaferro. As defesas alegam que Moraes seria parte interessada nos processos, comprometendo sua imparcialidade, e pedem que outro ministro assuma a relatoria.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) e o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, já se manifestaram contra os recursos. Em decisão monocrática de fevereiro, Barroso rejeitou o pedido de Bolsonaro, afirmando que não foram apresentados elementos que justificassem o afastamento de Moraes. A PGR reforçou que os ataques investigados têm como alvo instituições e não uma vítima individualizada, afastando a hipótese de impedimento.
O julgamento também inclui o recurso de Tagliaferro, que havia solicitado a saída de Moraes da relatoria de um inquérito sobre vazamento de conversas do período em que era assessor no TSE. Barroso negou esse pedido em agosto, alinhando-se ao entendimento aplicado ao caso de Bolsonaro.
A expectativa no STF é pela manutenção de Moraes como relator, consolidando a interpretação de que não há fundamentos legais para seu afastamento. Um pedido de vista ou destaque durante o julgamento pode alterar os prazos para a conclusão da análise.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper