Diante da inércia do governo federal e da inviabilidade do projeto de securitização, uma alternativa para renegociar as dívidas dos agricultores gaúchos começou a ganhar força na Câmara dos Deputados. O deputado Afonso Hamm (PP-RS) está elaborando um relatório que unificará diferentes propostas já em tramitação na Casa, o que permitirá sua votação diretamente em plenário.
Para reduzir resistências políticas e ampliar o apoio ao texto, a proposta foi nacionalizada e passou a contemplar produtores rurais de todo o país que registraram perdas severas desde 2020, em razão de estiagens, enchentes ou eventos climáticos extremos. Embora a maior parte dos casos esteja concentrada no Rio Grande do Sul, também foram registradas perdas relevantes em outras regiões.
Os critérios de enquadramento ainda estão sendo definidos. A Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul) está realizando, com base nos dados anuais do IBGE, um mapeamento das perdas por município, considerando as culturas mais afetadas e os casos mais críticos.
Nesta semana, Hamm liderou uma comitiva ao Banco Central para solicitar um levantamento detalhado das dívidas dos produtores. O objetivo é identificar os inadimplentes, os que começaram a atrasar recentemente e aqueles que podem vir a ter dívidas no futuro.
— Precisamos dar ao produtor uma solução dentro da realidade, com parcelas que caibam no orçamento — destacou Hamm.
A proposta de financiamento prevê o uso do fundo social do pré-sal, juntamente com recursos do Tesouro Nacional, para equalizar os juros. Segundo o economista-chefe da Farsul, Antônio da Luz, o projeto busca usar a chamada “Selic neutra”, de 8,5% ao ano, como referência para remuneração do fundo, assegurando sua sustentabilidade intergeracional.
Para os pequenos e médios produtores, o texto propõe a equalização de juros pelo Tesouro, de forma a aproximar as taxas dos níveis praticados no Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que variam de 3% a 6%.
— O subsídio é necessário porque não há como um agricultor familiar arcar com uma taxa de 8,5% ao ano — afirmou Kaliton Prestes, secretário-executivo da Fetag-RS.
O fundo do pré-sal deve dispor de ao menos R$ 15 bilhões neste ano, valor que poderá ser usado para iniciar o atendimento aos casos mais graves. A ideia é escalar os pagamentos conforme o orçamento, começando pelos agricultores em situação crítica.
A proposta inicial prevê o alongamento das dívidas por até 20 anos, mas o prazo ainda será ajustado conforme os dados coletados. Hamm espera concluir o relatório e colocá-lo em votação no plenário da Câmara antes do recesso parlamentar, previsto para começar em 18 de julho. Após a votação, o texto ainda precisará passar pelo Senado.
Enquanto isso, o grupo de trabalho criado pelo governo federal no Ministério da Agricultura para tratar do tema segue sem avanços. A declaração do ministro da Casa Civil, Rui Costa, no início do mês, de que uma ampla renegociação das dívidas não está nos planos do governo, causou indignação entre agricultores e autoridades gaúchas, reforçando a busca por uma solução via Congresso Nacional.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper