O governo do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social do Rio Grande do Sul (Sedes), publicou o edital do Selo Município Amigo do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora. A iniciativa vai premiar até 12 municípios com troféu e repasse financeiro, com valores que podem chegar a R$ 60 mil.
O objetivo é reconhecer e incentivar municípios que mantêm o serviço, valorizando o acolhimento familiar como alternativa ao acolhimento institucional de crianças e adolescentes. As inscrições devem ser realizadas até 20 de fevereiro, mediante manifestação de interesse.
Podem participar municípios com cadastro ativo no Cadastro Nacional do Sistema Único de Assistência Social (CadSUAS) e que possuam ao menos uma família acolhedora habilitada e uma criança ou adolescente acolhido.
O serviço de família acolhedora recebe voluntariamente e de forma temporária crianças e adolescentes afastados judicialmente da família de origem, garantindo um ambiente familiar até o retorno ao lar ou encaminhamento para adoção.
A pontuação dos municípios será baseada no número de famílias acolhedoras habilitadas e de crianças ou adolescentes atendidos, sendo atribuído um ponto para cada caso. A avaliação será conduzida pela equipe técnica do Departamento de Assistência Social.
Os municípios vencedores receberão troféus com selos ouro, prata ou bronze. Os valores variam conforme a classificação, sendo R$ 60 mil para o selo ouro, R$ 40 mil para o prata e R$ 25 mil para o bronze. Os recursos serão destinados aos Fundos Municipais de Assistência Social e deverão ser aplicados exclusivamente na qualificação do serviço.
A premiação será dividida conforme o porte populacional dos municípios, nas categorias Pequeno Porte I (até 20 mil habitantes), Pequeno Porte II (de 20.001 a 50 mil habitantes), Médio Porte (de 50.001 a 100 mil habitantes), Grande Porte (de 100.001 a 900 mil habitantes) e Metrópole (acima de 900 mil habitantes).
O resultado final será divulgado em 10 de março, e a entrega da premiação ocorrerá em 18 de março, durante o 3º Seminário de Desenvolvimento Social do Estado do Rio Grande do Sul.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper