Previsto inicialmente para o segundo semestre de 2025, após a prorrogação do grupo de trabalho instituído pelo Ministério dos Transportes para discutir a situação da Malha Sul, o relatório final sobre a ferrovia que integra Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul ainda não foi publicado. Segundo a pasta, o documento está em “fase de finalização”, apesar de o prazo do grupo, criado em novembro de 2024 e prorrogado por mais 90 dias em junho deste ano, ter se encerrado em setembro.
De acordo com o Ministério dos Transportes, o relatório trará uma análise detalhada da proposta apresentada pela concessionária Rumo Logística, responsável pela Malha Sul desde 1997, além de avaliar alternativas para a renovação do contrato vigente ou a abertura de um novo processo licitatório. Em nota, o ministério afirmou que segue comprometido com a busca de soluções logísticas para a região e que o documento vem sendo elaborado com rigor técnico e institucional.
Enquanto o relatório não é divulgado, a situação de desuso de grande parte da malha ferroviária, especialmente no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, amplia a preocupação de autoridades políticas e do setor produtivo. Uma carta manifesta assinada pelos governadores dos quatro estados aponta que mais de 50% da Malha Sul está fora de operação. Em Santa Catarina, apenas 17% dos trechos permanecem ativos, enquanto no Rio Grande do Sul esse percentual é de cerca de 25%. Paraná e Mato Grosso do Sul apresentam situação relativamente melhor, com 69% e 67% da malha em operação, respectivamente.
O documento destaca ainda sinais evidentes de abandono e sucateamento da infraestrutura ferroviária remanescente. Os governadores defendem o fortalecimento do modal ferroviário regional, ressaltando que o grupo de estados da Malha Sul representa cerca de 18,3% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Para eles, investir recursos federais na ferrovia é essencial para a integração regional, a redução de custos logísticos, o aumento da competitividade dos setores produtivos e a sustentabilidade do transporte de cargas no país.
Em 1997, a concessão da Malha Sul à Rumo abrangia 3.823 quilômetros de extensão. Antes da enchente histórica de maio de 2024, apenas 1.680 quilômetros estavam em operação. Após o desastre climático, esse número caiu para menos de mil quilômetros, agravando ainda mais o isolamento ferroviário do Rio Grande do Sul em relação ao restante do país. A consequência direta tem sido o aumento dos custos de produção e a perda de competitividade da economia local.
Um exemplo citado é o da indústria Be8 Energy, em Passo Fundo, que recebe um investimento de R$ 1,1 bilhão para a implantação da maior usina de etanol do Estado. No entanto, a fábrica de biodiesel do grupo teve seus custos significativamente ampliados com o sucateamento da ferrovia. Segundo o empresário Erasmo Battistella, a linha férrea era fundamental para o escoamento da produção ao Sudeste, e a perda dessa logística representa um custo adicional anual de cerca de R$ 7 milhões apenas na unidade de Passo Fundo.
“Já faz dois ou três anos que perdemos o posto de maior produtor de biodiesel do Brasil para o Mato Grosso, principalmente por eles avançarem em infraestrutura. A ferrovia praticamente não existe mais. Isso é perda direta de competitividade”, afirmou Battistella.
De acordo com o secretário estadual adjunto de Logística e Transportes, Clóvis Magalhães, os principais trechos ainda operantes no Rio Grande do Sul são o eixo Cruz Alta–Rio Grande, utilizado para o escoamento da produção ao porto, e áreas próximas ao Polo Petroquímico de Triunfo. Segundo ele, o restante da malha apresenta forte sucateamento, resultado de uma concessão longa e com critérios considerados inadequados.
Magalhães também criticou a falta de participação dos estados nas discussões do grupo de trabalho do Ministério dos Transportes. Enquanto isso, os prejuízos se refletem na sobrecarga das rodovias.
“Estamos sucateando nossas estradas por falta de uma ferrovia eficiente. Caminhões pesados, como bitrens, assumem o transporte de grãos e produtos industriais. Só para atender uma planta da Braskem em Triunfo, são estimados 12 mil caminhões por ano para transporte de produtos líquidos”, destacou.
Um estudo encomendado pelo governo do Estado e elaborado pela Portos RS aponta que, desde 2006, houve queda de 50% no volume de cargas transportadas por ferrovias. O levantamento indica ainda que, caso o modal ferroviário operasse de forma eficiente, seria possível reduzir em pelo menos 22% o custo do frete até o porto de Rio Grande.
Para o secretário adjunto, é fundamental que o Estado participe da revisão do modelo de concessão. Ele reconhece que não é viável operar toda a extensão original da malha, mas defende uma reestruturação que permita ao modal ferroviário voltar a ser estratégico para o desenvolvimento do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, que enfrenta problema semelhante.
Renovação de contrato ou nova licitação
O contrato de concessão da Malha Sul com a Rumo Logística se encerra em fevereiro de 2027. A empresa já formalizou ao Ministério dos Transportes, por meio da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), uma proposta de renovação que prevê a redução da malha ferroviária no Rio Grande do Sul.
Atualmente, cerca de 920 quilômetros estão em operação no Estado, número que poderia ser reduzido para 860 quilômetros, conforme a proposta da concessionária. O governo estadual acompanha a discussão com preocupação, já que a aceitação desse modelo representaria uma redução de quase 80% da malha originalmente concedida em 1997.
O Ministério dos Transportes classifica o processo como uma “possibilidade de repactuação” da concessão. A renovação estaria condicionada à recuperação dos trechos danificados pelas enchentes, mas a Rumo teria informado não ter interesse nas condições apresentadas. Diante disso, a Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário confirmou que estudos para uma nova licitação já estão em andamento.
Apesar da expectativa de divulgação entre agosto e setembro, o relatório do grupo de trabalho ainda não foi apresentado. O Ministério informou que o documento analisará custos de recuperação da malha, alternativas contratuais e servirá de base para decisões sobre o futuro da ferrovia no Sul do país. A Rumo Logística foi procurada pela reportagem, mas não se manifestou.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper
Fonte: Correio do Povo