A Receita Federal do Brasil anunciou nesta segunda-feira (16) que realizará um lote especial de restituição automática para contribuintes que tiveram imposto retido, mas que não estão obrigados a declarar o Imposto de Renda. A medida deve beneficiar cerca de 4 milhões de pessoas em todo o país.
De acordo com o órgão, o lote terá aproximadamente R$ 500 milhões destinados aos pagamentos. A maior restituição prevista nesse grupo pode chegar a R$ 1 mil, enquanto o valor médio estimado é de cerca de R$ 125 por contribuinte. A Receita tem utilizado o termo “cashback” para se referir a essa devolução automática de valores.
Para ter direito ao pagamento, os contribuintes precisam atender a alguns critérios estabelecidos pela Receita Federal. Entre eles, não estar obrigado a declarar o Imposto de Renda em 2025, possuir restituição estimada de até R$ 1 mil e manter o CPF em situação regular.
Também será necessário que o contribuinte seja classificado como de baixo risco fiscal pela Receita e possua uma chave Pix vinculada ao CPF, que será utilizada para realizar o pagamento da restituição.
Segundo a Receita Federal, o lote especial deverá ser pago em meados de julho. Esse pagamento não fará parte do calendário tradicional de restituições do Imposto de Renda, que ocorre em lotes regulares ao longo do ano.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper