A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que conceda prisão domiciliar à cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, acusada de pichar com batom a frase “Perdeu, mané” na estátua da Justiça, localizada em frente ao prédio da Corte, durante os atos golpistas de 8 de Janeiro de 2023. O procurador-geral Paulo Gonet argumenta que a prisão preventiva deve ser relaxada, ao menos até que o julgamento de Débora seja concluído.
Em parecer enviado ao STF nesta sexta-feira (18), Gonet destacou que Débora é mãe de dois filhos menores de 12 anos e que a investigação sobre sua participação nos atos já foi concluída. “O encerramento da instrução processual e a suspensão do julgamento do feito, com imprevisão quanto à prolação de acórdão definitivo, aliados à situação excepcional prevista no art. 318, V, recomendam a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar, ao menos até a conclusão do julgamento do feito”, argumentou o procurador, ressaltando os princípios de proteção à maternidade e infância.
A decisão sobre a prisão domiciliar cabe ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. Moraes já votou para condenar Débora a 14 anos de prisão em regime fechado, mas o julgamento foi interrompido pelo ministro Luiz Fux, que considerou a pena exagerada e sugerirá uma sentença mais branda. O processo não tem prazo definido para ser retomado, uma vez que a vista de Fux suspendeu a análise. O regimento do STF estipula que, após pedido de vista, o processo deve ser devolvido para julgamento dentro de 90 dias ou ser liberado para nova inclusão na pauta.
Débora está presa na Penitenciária Feminina de Rio Claro, em São Paulo, desde a oitava fase da Operação Lesa Pátria, deflagrada em março de 2023, que investigou os envolvidos nos atos de vandalismo. A cabeleireira confirmou em depoimento que pichou a estátua com batom vermelho, alegando ter agido “no calor do momento” após ser instigada por um homem a terminar a frase no monumento. Ela também afirmou não saber do valor simbólico e financeiro da estátua.
A acusada responde por cinco crimes: golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. A frase “Perdeu, mané” foi uma referência ao embate entre o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, e um bolsonarista em Nova York, após a derrota de Jair Bolsonaro nas eleições de 2022.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper