O Parque Nacional do Iguaçu informou nesta sexta-feira (7) que poderá interromper suas operações turísticas caso seja mantida a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que transferiu a posse de 1.085 hectares do território do parque para o Estado do Paraná. Em nota, a administração do parque afirmou que recorrerá da decisão e alertou para os impactos ambientais, econômicos e sociais que a medida pode gerar.
A decisão, segundo o Parque Nacional, pode levar ao cancelamento do título de Patrimônio Natural da Humanidade concedido pela UNESCO. Além disso, a transferência de posse inviabilizaria contratos de concessão firmados entre a União e a iniciativa privada, gerando a necessidade de indenizações pelos investimentos já realizados na área, como hotéis, restaurantes, mirantes e passarelas.
O parque alertou que a interrupção das operações pode impactar diretamente a cadeia produtiva do turismo em Foz do Iguaçu e região, com prejuízos econômicos que podem se estender por anos até que o imbróglio jurídico seja resolvido. A administração também destacou os riscos ambientais, afirmando que não há garantias de que o Estado do Paraná manterá o território como área protegida, o que pode abrir espaço para empreendimentos turísticos, comprometendo a biodiversidade local.
A nota oficial destaca ainda que “a eventual transferência de posse do monumento natural, administrado pelo Poder Público Federal desde 1939, não torna o Estado do Paraná apto a receber os recursos da concessão, realizada por contrato firmado entre a União e a iniciativa privada mediante processo licitatório federal. […] O cancelamento do título de Patrimônio Natural da Humanidade, concedido pela UNESCO, é certo”.
O Parque Nacional do Iguaçu reforçou seu compromisso com a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável da região e espera que a decisão seja revertida, com atuação do Governo Federal por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), do ICMBio e do Ministério do Meio Ambiente.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper