Nesta terça-feira (25), o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e a 8ª Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre deflagraram a Operação Hipocondríacos, uma ação contra fraudes envolvendo atestados e laudos médicos utilizados para induzir juízes a conceder benefícios de prisão domiciliar humanitária a apenados de alta periculosidade e líderes de facções criminosas. A investigação revela um esquema de falsidade ideológica, uso de documentos falsos, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
A operação surgiu após a constatação de um padrão criminoso voltado para a obtenção de prisões domiciliares e outros benefícios extraordinários para líderes de facções, muitos dos quais cumpriam longas penas ou estavam em prisão preventiva. O promotor Flávio Duarte, do Gaeco, informou que a ação tem como alvo intermediários, profissionais de saúde — incluindo um médico traumatologista — e advogados envolvidos no esquema.
O modus operandi consistia em alegaçõe de cirurgias ou tratamentos médicos desnecessários, com longos períodos de recuperação que nem sequer eram necessários. Em todos os casos, os laudos médicos falsificados relatavam problemas de coluna, que eram diagnosticados como graves, necessitando de tratamentos complexos, mesmo quando os problemas não existiam.
O esquema foi organizado com o auxílio de advogados e intermediários de facções criminosas, que determinavam os detalhes dos documentos falsificados, desde agendamentos fictícios até laudos médicos exagerados, com o objetivo de convencer magistrados a conceder benefícios como a prisão domiciliar humanitária.
Em alguns casos, os documentos foram manipulados a pedido de advogados que solicitavam que os médicos “dramaticassem” mais os laudos para garantir a aprovação da medida. Além disso, após serem beneficiados com a prisão domiciliar, muitos apenados fugiam ou cometiam novos delitos.
A investigação também revelou como o esquema era financiado, com dinheiro obtido por meio de empresas administradas pela facção, atuando nos setores de construção civil e consultoria de recursos humanos, as quais estavam registradas em nome de terceiros.
A promotora Alessandra Moura Bastian da Cunha, coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim), explicou que o caso foi detectado em 2024 e gerou uma ação coordenada em três frentes. A primeira, investigada pelo Gaeco, visa responsabilizar os integrantes do esquema. A segunda envolve a criação de um protocolo de atendimento médico dentro do sistema prisional para garantir a segurança na avaliação desses casos. A terceira é a participação no Programa de Dissuasão Focada, implementado pelo Estado, com foco no aumento do atendimento médico nas unidades prisionais, evitando a necessidade de tratamentos fora da prisão.
A Operação Hipocondríacos contou com o apoio da Brigada Militar e continua sendo investigada pelo Ministério Público.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper