O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) deflagrou, nesta quarta-feira (3), a Operação Gollum, com o objetivo de desmantelar um esquema criminoso que desviava recursos públicos do Estado e do IPE Saúde para tratamentos médicos domiciliares, conhecidos como “home care”, solicitados judicialmente. A operação, que contou com o apoio da Brigada Militar, resultou no cumprimento de 11 mandados de busca e apreensão em empresas, escritórios de advocacia e residências em Passo Fundo. Além disso, foram bloqueadas contas bancárias de 12 pessoas físicas e jurídicas, com valores que já somam cerca de R$ 500 mil.
A investigação teve início após a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) perceber ordens judiciais, no valor de R$ 35 milhões, solicitando serviços médicos domiciliares. O tratamento, que envolve o fornecimento de atendimento multidisciplinar e insumos médicos na residência do paciente, é altamente especializado, mas houve necessidade de apurar a veracidade dessas solicitações.
O GAECO identificou dois empresários de empresas de “home care” suspeitas, além de seis pais ou responsáveis por crianças e adolescentes de Passo Fundo que se associaram a um escritório de advocacia local para forjar os pedidos de “home care”, obtendo a liberação de valores do Estado de maneira fraudulenta. O esquema envolvia a apresentação de contas falsas à Justiça, garantindo que os recursos públicos fossem desviados para serviços que não correspondiam às necessidades reais dos pacientes.
De acordo com o coordenador do GAECO, promotor de Justiça André Dal Molin, a operação visa coibir fraudes estruturadas que prejudicam o patrimônio público estadual. “O GAECO está vigilante em fraudes que lesam o sistema de prestação de serviços de saúde, como é o caso dessa operação, que atinge diretamente o sistema de saúde pública em Passo Fundo”, afirmou.
O promotor de Justiça Manoel Antunes, responsável pela operação, explicou que o objetivo da ação é proteger os recursos do Estado e, principalmente, os cidadãos que realmente necessitam de atendimento especializado. “É indispensável coibir que a doença e o sofrimento das pessoas sejam usados como forma de obter vantagens ilegais”, ressaltou Antunes.
A investigação revela como, ao serem deferidos liminarmente, os pedidos de “home care” eram temporariamente atendidos pelas empresas investigadas, que prestavam serviços abaixo do solicitado. Após isso, com a ajuda de advogados, as empresas e seus representantes falsificavam a prestação de contas, desviando os recursos públicos destinados ao tratamento.
O promotor Diego Pessi, que iniciou a apuração, alertou sobre os impactos financeiros do esquema. “Esse desvio de valores pode comprometer a prestação de serviços de saúde a outros pacientes na cidade, o que prejudica toda a população”, destacou.
A operação segue com a análise dos materiais apreendidos, o que ajudará a determinar o valor exato do prejuízo ao erário.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper
Fonte: Correio do Povo