Uma mulher de 43 anos foi mantida presa por oito dias no Presídio Regional de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, mesmo após a Justiça determinar sua soltura. A prisão, que ocorreu entre 23 de setembro e 2 de outubro, deveria ter sido encerrada em 25 de setembro, data em que foi emitida a ordem judicial de liberdade.
De acordo com documento obtido pelo portal g1, a Polícia Penal do Rio Grande do Sul reconheceu o erro, atribuindo o caso a um “equívoco no protocolo de recebimento e processamento da decisão”, o que resultou no cumprimento tardio da determinação judicial.
A mulher, que pediu para não ser identificada, foi detida em Júlio de Castilhos, na Região Central do Estado, sob suspeita de tráfico de drogas, após receber pelos correios uma encomenda que continha maconha. Por falta de ala feminina na unidade prisional do município, ela foi transferida para o presídio de Santa Maria.
Segundo o advogado da mulher, o filho dela, de 20 anos, confessou à polícia que o pacote era destinado a ele e que a mãe desconhecia o conteúdo da encomenda. Dois dias depois da prisão, a Justiça determinou sua soltura com o uso de tornozeleira eletrônica, mas a decisão só foi executada oito dias depois.
Em nota encaminhada ao Judiciário, a Polícia Penal afirmou que o caso levou à revisão dos procedimentos internos e à realização de reuniões para reforçar protocolos e evitar que erros semelhantes voltem a ocorrer.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper