Segundo Sessim, o número de desligamentos pode chegar a 2,5 mil ainda neste mês de janeiro, atingindo principalmente instrutores teóricos e diretores de ensino, cargos que deixam de existir com a nova legislação. No Rio Grande do Sul, as mudanças passaram a valer no último dia 5, reduzindo drasticamente a exigência de aulas obrigatórias e, consequentemente, a demanda por profissionais especializados.
De acordo com o presidente do sindicato, o custo da CNH caiu em torno de 80%, reflexo direto da redução das etapas de formação. “Isso ocorre porque houve uma precarização do processo. Não há como manter mão de obra qualificada nos CFCs sem a necessidade de aulas para obtenção da CNH”, afirmou. Ele destaca que a extinção do cargo de diretor de ensino representa uma perda significativa para a formação dos futuros condutores, já que esse profissional era responsável pelo planejamento pedagógico das aulas práticas.
Uma das principais mudanças apontadas pelo sindicato é a redução da carga horária. Antes, eram exigidas 45 horas de aulas teóricas e 20 horas práticas. Com a nova regra, o processo prevê apenas duas horas práticas e a realização de uma prova de conhecimentos gerais, sem obrigatoriedade de aulas teóricas. Para Sessim, o novo modelo amplia riscos no trânsito. “Pais ensinando filhos em carros comuns, sem pedal auxiliar de freio e sem identificação adequada, cria um risco imediato de acidentes e atropelamentos”, alertou.
Diante do cenário, o SindiCFC-RS afirma que atua em Brasília junto à comissão especial da Câmara dos Deputados que discute as mudanças. O objetivo é restabelecer requisitos mínimos de segurança, como a obrigatoriedade do uso de veículos de aprendizagem com duplo comando e identificação visual. Embora a legislação federal permita aulas em veículos próprios, essa modalidade ainda não está disponível no Estado, conforme o DetranRS.
Além da Resolução 1.020 do Contran, as mudanças envolvem a Medida Provisória nº 1.327/2025, que trata da renovação automática da CNH para bons motoristas e estabelece teto para os custos dos exames físico e mental, e a Lei nº 15.153/2025, que retomou a obrigatoriedade do exame toxicológico para condutores de carros e motos na primeira habilitação.
Em nota, o Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul informou que, desde 5 de janeiro, atua dentro dos parâmetros definidos pela nova legislação quanto ao modelo e à quantidade de aulas, bem como à redução de valores. O órgão destacou ainda que trabalha de forma intensificada para que, até 10 de março, esteja em funcionamento a atuação de instrutores autônomos e o uso de veículos próprios. Segundo o DetranRS, todas as medidas são adotadas com responsabilidade técnica e respaldo jurídico, priorizando a segurança no trânsito e a proteção de cidadãos e profissionais.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper